30 de dezembro de 2024

Caso Marielle: defesa de Chiquinho Brazão pede prisão domiciliar ‘humanitária’ para deputado fazer cirurgia no coração


A defesa sustenta que o parlamentar tem um grave problema coronariano. O local sugerido onde Chiquinho deverá fazer o procedimento médico fica na Barra da Tijuca, a 1.423 km de onde ele está preso, na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Chiquinho Brazão pede ao STF prisão domiciliar humanitária por problemas de saúde.
Reprodução/TV Câmara dos Deputados
Os advogados do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), preso desde março e apontado como um dos mandantes do atentado que vitimou a vereadora Marielle Franco, em março de 2018, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a substituição da prisão preventiva dele por uma prisão domiciliar “humanitária”, com a imposição de tornozeleira eletrônica e autorização prévia para seu deslocamento até um hospital do RJ para fazer uma cirurgia no coração.
A defesa sustenta que o parlamentar tem um grave problema coronariano. O local sugerido onde Chiquinho deverá fazer o procedimento médico fica na Barra da Tijuca, a 1.423 km de onde ele está preso, na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
A solicitação aconteceu na véspera de Natal, após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar o pedido de Brazão para suspender a prisão preventiva do deputado.
Nesta sexta-feira (27), por determinação de Mores, Brazão passou por uma consulta com cardiologista na prisão, para avaliação de exames que realizou e possível encaminhamento para cirurgia.
Chiquinho passou por uma cineangiocardiografia coronária, com o objetivo de identificar obstruções nas artérias. Dependendo do diagnóstico, uma cirurgia pode ser necessária.
Mores determinou ainda que o resultado dos exames feitos pelo deputado federal seja entregue em até 48 horas à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que os procuradores se manifestem a favor ou contrária à prisão domiciliar para a cirurgia.
No pedido de liberdade, a defesa afirma que “diante da conclusão da angiotomografia coronária (exame), constataram a necessidade de submeter o paciente ao estudo por cineangiocardiografia coronária – método invasivo – com o objetivo de identificar obstruções nas artérias com o presumível objetivo de submetê-lo a cirurgia cardíaca”.
Os advogados ressaltam ainda que Brazão, conforme seu histórico médico, é coronariopata, ou seja, tem uma doença que afeta as artérias do coração, e já foi submetido a intervenção coronariana prévia.
Ainda de acordo com a defesa, atualmente, ele apresenta uma dor constate no peito, circunstância que, somada ao resultado dos exames, leva a três possíveis cenários: obstrução completa da via coronária – infarto; submissão urgente ao procedimento de cateterismo para localização da obstrução e eventual implante de Stent; ou verificação, a partir do cateterismo, da necessidade de cirurgia cardíaca de peito aberto.
No pedido de prisão preventiva, os advogados de Brazão dizem que, uma ultrassonografia das vias urinárias realizada por ele em novembro deixou “ainda mais claro o perigo” a que ele está exposto, de modo que o “acentuado risco cardiovascular”, diante de um quadro de múltiplas comorbidades.
Ainda não há decisão do magistrado sobre o pedido.
Brazão foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara. O colegiado aprovou a cassação em agosto, o deputado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve o recurso negado. A decisão foi remetida ao plenário, mas não foi pautada.
Lira deixou assunto na gaveta para o próximo comandante da Casa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), encerrou as atividades legislativas na Casa no dia 20 de dezembro sem pautar a cassação do deputado.
Fantástico conversou com exclusividade com um dos jurados do julgamento de Marielle e Anderson

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