José Guimarães diz que levará sugestão a líderes; presidente da Câmara, Lira vê risco de acirrar polarização. No fim de semana, Elon Musk (dono do X) ameaçou descumprir ordens do STF. O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou à GloboNews nesta segunda-feira (8) que vai sugerir ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a votação do projeto de regulamentação das plataformas digitais – o chamado PL das Fake News.
Guimarães diz que levará a sugestão à reunião de líderes partidários nesta terça (9), onde será definida a pauta da semana. “Vou bater nessa tecla da importância de votarmos já”, afirmou.
Até o momento, Arthur Lira tem resistido em pautar o projeto – mesmo em meio aos ataques do empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Lira tem compartilhado com aliados a avaliação de que o PL das Fake News, se retomado agora, acirraria a polarização no país. Além disso, o presidente da Câmara não gosta de agir sob pressão.
O presidente da Câmara não incluiu o projeto na pauta da reunião de líderes desta terça – e nem convidou o relator da matéria, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), para o encontro.
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Diante das ameaças de Elon Musk, ministros do governo saíram em defesa de Alexandre de Moraes. Alguns, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendem a regulamentação o quanto antes das redes sociais.
“É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável”, afirmou em uma postagem no X.
No Planalto, um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) está “revisitando” o PL das Fake News para definir uma posição.
A dúvida é se vale a pena colocar peso nesse assunto agora, num ano eleitoral. Em 2023, o PL das Fake News era prioridade do governo. Arthur Lira também defendia a votação, mas decidiu recuar ao perceber que não haveria votos suficientes para aprovar a matéria. O governo responsabilizou o lobby das Big Techs pela derrota no tema.