9 de janeiro de 2025

Lula assina decreto que cria prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia


Eunice foi esposa do deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura militar. Eunice foi interpretada por Fernanda Torres no filme ‘Ainda Estou Aqui’. Eunice Paiva em imagem de arquivo
TV Globo/Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (8) o decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia.
O ato foi assinado durante as solenidades no Palácio do Planalto que marcaram os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Eunice Paiva é considerada um dos símbolos da luta contra a ditadura militar. A jurista, que se especializou na defesa dos direitos humanos, foi esposa do ex-deputado Rubens Paiva.
Rubens teve o mandato cassado em 1964, foi perseguido e morreu nas instalações de uma unidade militar do regime, no início de 1971. Eunice lutou, ao longo de décadas, pelo reconhecimento do Estado do assassinato do marido.
A história de Eunice Paiva foi escrita por um dos filhos do casal, Marcelo Rubens Paiva, no livro “Ainda Estou Aqui”, lançado em 2015. A obra foi adaptada para o cinema, em um filme de mesmo nome, dirigido por Walter Salles.
O longa, lançado no fim de 2023, já levou mais de 3 milhões de brasileiros aos cinemas e rendeu um Globo de Ouro à atriz Fernanda Torres, que interpreta Eunice Paiva.
Eunice faleceu aos 86 anos, em 2018, por complicações do Mal de Alzheimer. Além de Marcelo, ela deixou os filhos Veroca, Eliana, Nalu e Babiu.
O prêmio
A premiação será concedida pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Observatório da Democracia do órgão.
Segundo a AGU, o prêmio será entregue a brasileiros ou estrangeiros que “tenham colaborado de maneira notável para a preservação, restauração ou consolidação da democracia no Brasil, assim como para o avanço dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito”.
A premiação será entregue uma vez ao ano.
Critérios e detalhes a respeito da escolha dos agraciados deverão ser definidos em um ato, que deverá ser editado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda no primeiro trimestre deste ano.

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