Na semana passada, Maduro promulgou lei que determina a anexação de Essequibo, região que faz parte da Guiana mas que Caracas reivindica como sua. Tribunal de Haia disse que analisará documentação. Guiana diz que não permitirá anexação de Essequibo pela Venezuela
Após promulgar uma lei anexando Essequibo ao seu território na semana passada, a Venezuela apresentou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) documentos para defender a sua posse sobre a região, que hoje faz parte da Guiana.
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Na segunda-feira (8), o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, também convidou o líder da Guiana, Irfaan Ali, para retomar as negociações.
Os documentos entregues pela Venezuela à CIJ, em Haia, na Holanda, apresentam, segundo Carcas, “a verdade histórica e provas que mostram que somos os únicos com titularidade sobre o território da Guiana Essequiba”.
Em dezembro, a Corte de Haia, que julga o caso, decidiu que a Venezuela não pode, neste momento, anexar o território, mas disse que ainda vai avaliar, em uma segunda sentença, a soberania de Essequibo. Nesta terça, o tribunal disse que analisará os documentos apresentados por Carcas mesmo assim.
A Guiana pede que a CIJ ratifique um documento de 1899 que fixou as fronteiras atuais, enquanto a Venezuela reivindica o Acordo de Genebra, assinado em 1966 com o Reino Unido antes da independência guianesa, que anulou esse texto e criou bases para uma solução negociada.
Apesar da disputa, a Guiana disse que recebeu “com satisfação” a decisão da Venezuela de apresentar argumentos: “Com as apresentações de ambos os Estados, o Tribunal poderá levar em conta todos os argumentos e provas e emitir uma sentença”, disse o governo guianês, em nota.
Já na semana passada, o presidente do país disse que se defenderia de uma eventual invasão do país vizinho.
Na semana passada, a Venezuela promulgou uma lei que designa o Essequibo como um novo estado venezuelano, chamado de Guiana Essequiba, e denunciou a instalação “de bases militares secretas” dos Estados Unidos.
Conselho de Segurança da ONU
Placa afirmando que Essequibo pertence a Guiana na entrada de Lethem, na fronteira com o Brasil.
Caíque Rodrigues/g1 RR
Nesta terça, o governo guianês anunciou que Irfaan Ali pediu ao Conselho de Segurança da ONU que discuta a situação.
A Guiana considera que a promulgação da lei por parte da Venezuela “constitui uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional”.
A disputa por Essequibo, território de 160.000 km² rico em petróleo e outros recursos naturais, dura séculos, mas voltou à tona após a descoberta de reservas pela petroleira ExxonMobil, em 2015.
A escalada da tensão nos últimos meses gerou também temores de um conflito regional. Os presidentes Irfaan Ali e Nicolás Maduro se reuniram em dezembro e concordaram em não recorrer a ameaças nem a usar a força.