Manifestação aconteceu nesta terça-feira (9). Advogados de Praia Grande, SP, realizam protesto em frente ao Fórum
Dezenas de advogados se reuniram nesta terça-feira (9) para protestar contra a demora na conclusão da reforma do Fórum de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Os profissionais também reclamaram sobre a lentidão para a resolução dos processos.
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O protesto aconteceu durante a tarde, em frente ao Fórum, na Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas, no bairro Nova Mirim. A TV Tribuna, emissora afiliada à Globo, apurou que a cidade tem aproximadamente 500 mil processos pendentes.
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Praia Grande, Franco Antunes, explicou as reivindicações dos profissionais.
“Queremos que o Tribunal de Justiça se esforce e instale aqui na cidade varas Criminais, de Fazenda e Cíveis, e designe juízes e novos servidores, pois é somente assim que vamos resolver esse problema”, disse Antunes.
Advogados protestam contra demora na reforma do Fórum de Praia Grande, SP
Reprodução/TV Tribuna
Prefeitura de Praia Grande
Em nota, o município afirmou que não realiza nenhuma obra no local. Além disso, a prefeitura acrescentou que, “até onde sabe, tal reforma foi contratada e está sendo gerida pelo Poder Judiciário, possivelmente através do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)”.
A administração municipal também alegou que o último convênio firmado foi para a construção do novo Anexo Fiscal e do prédio administrativo do setor, onde funcionava a Procuradoria Fiscal, entregues entre 2017 e 2019.
Desde então, ainda de acordo com a prefeitura, nenhum outro convênio foi firmado entre a cidade e o Poder Judiciário para reformas e construções no local.
TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que nenhum serviço da Justiça Estadual deixou de ser prestado em razão das obras no Fórum de Praia Grande.
Segundo o órgão, para a execução da reforma, as varas criminais “passaram a funcionar em trabalho remoto e todas as atividades acontecem de forma on-line, com audiências por videoconferência, teletrabalho de servidores e magistrados e atendimentos pelo Balcão Virtual e por e-mail”.
O TJ-SP acrescentou que as obras para ampliação e reforma do prédio foram iniciadas em março de 2020, mas o contrato precisou ser rescindido pelo órgão em razão de abandono da empresa contratada.
De acordo com o TJ-SP, houve uma nova contratação para a conclusão dos trabalhos, com início dos serviços em novembro de 2022. “O valor total da presente contratação é de R$ 14.072.608,51 e o pagamento é feito gradativamente, de acordo com as entregas realizadas pela empresa. A conclusão da ampliação e reforma está prevista para o próximo ano”, finalizou o órgão.
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