AGU fará pedido extrajudicial à gigante da tecnologia, que terá 72 horas para informar quais mudanças promoverá no Brasil. Lula reuniu ministros para tratar do tema nesta sexta. Os ministros Jorge Messias (AGU), Rui Costa (Casa Civil) e Juscelino Filho (Comunicações) após reunião com Lula sobre Meta
Guilherme Mazui/g1
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, afirmou nesta sexta-feira (10) que o governo brasileiro vai cobrar explicações da Meta sobre mudanças, no Brasil, na política de moderação nas plataformas da empresa, como o Instagram e o Facebook.
Segundo Rui Costa, a Advocacia-Geral da União (AGU) fará uma “interpelação” extrajudicial à gigante da tecnologia.
Jorge Messias, ministro da AGU, disse que, nessa solicitação, o governo brasileiro vai perguntar como a empresa vai proteger crianças, adolescentes, mulheres e comerciantes depois das mudanças que anunciou.
Meta elimina checagem de fatos
De acordo com Messias, em razão da falta de “transparência”, a empresa terá 72 horas para informar o Brasil sobre qual política de tratamento de conteúdos postados nas plataformas será adotada para o país.
Os ministros Rui Costa, Jorge Messias e Juscelino Filho (Comunicações) participaram nesta sexta de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a Meta.
A Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou na terça-feira (7) que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos.
A empresa vai adotar as “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk (entenda mais no vídeo abaixo).
Jorge Messias afirmou que, se a Meta não responder à interpelação no prazo de 72 horas, o governo poderá adotar medidas judiciais.
Mudanças no Instagram e Facebook
O anúncio foi feito pelo próprio presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, que afirmou que os verificadores “tem sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”.
E assumiu que, com o fim da verificação por terceiros, “menos coisas ruins serão percebidas” pela plataforma. “Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos.”
Em vídeo no Instagram, Zuckerberg também disse que a empresa vai trabalhar com Donald Trump, que assume a presidência dos Estados Unidos no próximo dia 20.
As principais mudanças anunciadas pela Meta são:
a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos (“fact checking”, em inglês) que auxiliam na moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função;
em vez de pegar qualquer violação à política do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em combater violações legais e de alta gravidade.
para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada pela empresa;
em casos de conteúdos considerados como de “menor gravidade”, os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às “notas da comunidade” do X;
Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política;
a equipe de “confiança, segurança e moderação de conteúdo” deixará a Califórnia, e a de revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).