11 de janeiro de 2025

Lula sanciona com vetos projeto que estimula geração de energia eólica gerada em alto-mar

Sanção foi publicada no “Diário Oficial da União”. Os vetos terão de ser analisados por deputados e senadores em sessão do Congresso ainda sem data marcada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que regulamenta a produção de energia eólica em alto-mar, porém vetou trechos que não tinham relação com o conteúdo original da proposta e que poderiam resultar em aumento da conta de luz.
A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União”. Os vetos terão de ser analisados por deputados e senadores em sessão do Congresso ainda sem data marcada. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Lula.
O presidente seguiu a recomendação de auxiliares para barrar no projeto artigos inseridos que não tratava da produção da chamada energia eólica offshore, feita em alto-mar onde a força do vento é maior. Artigos que não tratam do tema dos projetos são chamados de jabutis no jargão do Congresso.
Durante a tramitação da proposta foram inseridos e aprovados artigos que incentivam fontes poluentes de energia, como a térmica.
Doze entidades do setor elétrico apresentaram uma carta aberta a Lula na qual pediram que fossem vetados os artigos 19, 22 e 23 do projeto aprovado pelo Congresso.
As entidades destacaram que se, a proposta fosse sancionada sem vetos, haveria um custo mínimo de R$ 545 bilhões até 2050, um aumento de 9% na energia

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