Nesta semana, a prefeitura publicou uma série de medidas para contingenciamento de gastos, por causa de uma dívida estimada em R$ 300 milhões. Não há previsão de retomada do certame. Imagem de arquivo – Fachada da Prefeitura de Taubaté.
Reprodução/TV Vanguarda
A Prefeitura de Taubaté publicou um decreto, nesta sexta-feira (10), suspendendo um concurso público que estava com inscrições abertas. Não há previsão para retomada do certame.
Segundo a prefeitura, a medida foi necessária como parte do pacote de cortes de gastos adotado pela administração municipal. A estimativa é que a prefeitura tenha uma dívida de R$ 300 milhões. Nesta semana, a prefeitura já havia anunciado a vedação de horas extras e pagamentos de licenças prêmio – saiba mais abaixo.
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O concurso público que foi suspenso é o 04/2024. As vagas previstas para este edital eram de procurador e fiscal de abastecimento.
No decreto, o prefeito Sérgio Victor, do Novo, determina a suspensão do concurso “em sua integralidade, sem previsão para retomada do certame”. No documento, o político afirma que as secretarias da prefeitura “deverão atuar coordenadamente até decisão pela retomada ou revogação do concurso público”.
As inscrições para o concurso haviam sido abertas em dezembro e deveriam seguir até o dia 27 de janeiro. Inicialmente, estava prevista uma vaga para cada cargo, com salários que variam de R$ 2.678,41 a R$ 10.445,01.
A aplicação das provas estava marcada para 16 de fevereiro deste ano. Para se inscrever no concurso, os candidatos tinham que pagar uma taxa de inscrição de R$ 76 para fiscal de abastecimento e R$ 95 para procurador.
Por meio de nota, a prefeitura destacou que o concurso ainda está vigente, mas com as inscrições suspensas. Não há previsão para retomada do certame.
A administração municipal informou que, em caso de necessidade, os inscritos no concurso serão informados sobre as providências pelo Instituto Avança São Paulo, responsável pela prova.
Prefeitura de Taubaté
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Cortes de gastos
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), publicou, na quarta-feira (8), um decreto para instituir um Plano de Contingenciamento de Gastos na Prefeitura. A medida tem o objetivo de cortar gastos, diante da crise financeira da cidade. Na última segunda-feira (6), em entrevista ao Link Vanguarda, o prefeito revelou que a dívida da cidade está estimada em R$ 300 milhões.
De acordo com o decreto, está vetada a realização de horas extras (exceto as decorrentes dos serviços essenciais), concessões de licenças-prêmio remuneradas, conversão de férias em pecúnia, entre outros.
O decreto também restringe novos contratos de locação de imóveis que não são relacionados a atividades essenciais, além de limitação de gastos com aquisições a materiais de consumo a no máximo 70% do valor do mesmo mês em 2024 e redução de despesas com água, energia e serviço postal em 30% na prefeitura.
Deve haver ainda uma reanálise dos concursos públicos em andamento, ficando vedada a realização de novos concursos, além de ficar determinada a suspensão de aquisição de passagens aéreas que não sejam consideradas necessárias à prestação de serviços essenciais. No entanto, essas aquisições essenciais deverão ter o aval da Secretaria da Fazenda.
Ainda nesta quarta-feira, outro decreto foi publicado pelo prefeito: o que constitui a Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar.
Essa comissão, segundo o documento, será composta por integrantes das secretarias da Fazenda, Administração e Governo, além da secretaria de Relações Institucionais.
O objetivo da comissão é avaliar o valor devido pela Prefeitura até 31 de dezembro do ano passado. O grupo deve emitir um parecer sobre os pagamentos e a comissão ficará instalada por prazo indeterminado. O primeiro relatório está previsto para o dia 31 deste mês.
O decreto também prevê a suspensão de pagamentos das dívidas processadas e não processadas até o dia 31 de dezembro. Os credores serão chamados pela Prefeitura para fazer uma negociação.
Corte de gastos
Em seu primeiro dia de governo, na semana passada, Sérgio Victor já havia anunciado um plano de contenção de gastos que prevê um corte de 30% nas despesas das secretarias.
O assunto foi debatido na primeira reunião do prefeito com todos os secretários após a posse ocorrida no dia 1º de janeiro.
“A gente emitiu um decreto de contenção de gastos para reduzir pelo menos 30% do orçamento, 30% do RH dos cargos comissionados que tem em cada pasta para gente conseguir alcançar os objetivos de redução de despesa e começar a colocar a casa em ordem. 30% porque é um valor que a gente entende que não prejudica nenhuma política pública e consegue continuar com a máquina pública”, disse, à época.
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