11 de janeiro de 2025

MP-BA recomenda que prefeitura de cidade baiana avalie realização de Carnaval fora de época após decreto de calamidade financeira


Evento está previsto para ocorrer em fevereiro. Na última sexta (3), prefeitura declarou que enfrenta grave endividamento. Prefeitura de Juazeiro
Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez uma recomendação à Prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, para que avalie a viabilidade de realização do Carnaval 2025. Isso porque, na última sexta-feira (3), a gestão municipal declarou estado de calamidade financeira.
De acordo com a gestão municipal, há um grave endividamento, com ameaça de impactos na execução de projetos. O decreto é válido por 30 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.
Diante disso, o MP-BA chamou atenção para que a prefeitura pondere as condições para a realização da festa, prevista para ocorrer de 13 a 16 de fevereiro. O órgão ressalta que o Carnaval fora de época “acarreta incalculáveis custos diretos, decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, segurança pública, iluminação pública e limpeza urbana, que já são deficitários, aliado aos custos com contratação de bandas, locação de serviços de som, palco, banheiros, dentre outros”.
O documento é assinado pelos promotores de Justiça Joseane Nunes, Alexandre Lamas, Andrea Costa, Heline Esteves, Márcio Henrique Oliveira, Mayumi Kawabe, Raimundo Moinhos, Renata Aguiar, Roberta Masunari e Sammuel Luna.
Eles recomendam ao gestor que, caso opte pela realização da festa na data anteriormente divulgada, apresente ao MP-BA um cronograma do Carnaval de 2025. Além disso, o órgão pede um plano de segurança pública para o evento, indicando toda a logística de funcionamento dos órgãos estaduais e municipais que atuarão em áreas como segurança pública e garantias de direitos da infância e juventude.
Por fim, o MP-BA recomenda que seja realizado um estudo prévio do impacto financeiro da festa e seu eventual retorno.
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O g1 procurou a assessoria de comunicação da prefeitura, que adiantou que o assunto é discutido na Procuradoria do Município.
Situação de emergência na saúde
Além do estado de calamidade financeira, na quinta-feira (9), a prefeitura decretou situação de emergência na Secretaria Municipal de Saúde. Em nota publicada no site oficial da gestão, o governo afirma que a ação tem o objetivo de viabilizar a adoção de medidas urgentes para o atendimento da população “devido à grave situação da Atenção Básica e da sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade”.
“A medida foi tomada a partir de um diagnóstico dos serviços de saúde e com base no Relatório de Transição, que aponta graves irregularidades, incluindo a insuficiência de profissionais, carência e mau funcionamento de equipamentos médicos essenciais, falta de insumos e estrutura física precária das Unidades Básicas de Saúde, Maternidade Municipal, UPA 24h e Unidade Pediátrica (UPED)”, disse a prefeitura. O decreto é válido por 30 dias, podendo ser prorrogado ou reduzido de acordo com a necessidade da população.
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