Fala da ministra dos Povos Indígenas foi feita uma conferência sobre empreendedorismo social realizada em Oxford, no Reino Unido. Governo homologou a demarcação de apenas 8 de 14 territórios prometidos em 2023. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, durante uma coletiva de imprensa no Skoll World Forum, em Oxford, no Reino Unido.
Bárbara Bom Angelo/TV GLOBO
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou nesta quarta-feira (10) que quer demarcar e homologar mais 6 territórios indígenas até pelo menos “o final deste mês de abril”.
A declaração foi feita em um uma conferência sobre empreendedorismo social realizada em Oxford, no Reino Unido, o Skoll World Forum, durante uma coletiva de imprensa com jornalistas.
No ano passado, o governo brasileiro terminou 2023 com um saldo de 8 territórios demarcados, um pouco mais da metade dos 14 esperados pelo movimento indígena.
A aprovação oficial da homologação, realizada através de um decreto emitido pelo presidente, é a etapa final anterior ao registro oficial das terras indígenas.
“Temos ainda um passivo muito grande de territórios a serem reconhecidos. Em um ano de governo conseguimos homologar 8. Apresentamos 14 áreas no início do governo, prontas para serem homologadas. E estamos trabalhando para que ainda no final de abril possamos cumprir essa meta”, disse a ministra.
As demarcações de 2023 foram as primeiras homologadas desde 2018. Primeiro, em abril, o presidente Lula homologou a demarcação de seis territórios em seis estados: Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara, Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó, Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang, Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé, Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.
Depois, em setembro, o governo homologou a demarcação de mais duas terras indígenas: Acapuri de Cima, no Amazonas, e Rio Gregório, no Acre. A homologação fez parte das celebrações pelo Dia da Amazônia e pelo Dia Internacional da Mulher Indígena.
“A demarcação dos territórios indígenas segue sendo uma das prioridades dos povos indígenas do Brasil. Eu me tornei ministra para levar essa demanda e estamos trabalhando intensivamente para avançarmos cada vez mais [nesse tema]”, acrescentou Guajajara.
Nesta semana, líderes indígenas dos povos Xokleng, Guarani e Kaingang protestaram em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, pedindo a demarcação e proteção de suas terras.
Eles entregaram documentos com suas demandas após serem recebidos por técnicos da Secretaria-Geral da Presidência, mesmo sem uma reunião agendada.
O protesto faz parte de uma série de mobilizações em defesa dos direitos indígenas, com representantes de várias regiões do Brasil presentes na capital federal.
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Como funciona o processo de demarcação
O processo de demarcação é regulamentado desde 1996 e define os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas do Brasil.
Para que uma terra seja demarcada, esse processo passa por diversas fases, começando com estudos antropológicos, históricos e ambientais. Após a delimitação e aprovação dos estudos, a área é declarada pelo Ministro da Justiça e, se aprovada, é homologada pelo presidente. Finalmente, a Funai auxilia na regularização cartorária da área homologada em colaboração com a Secretaria de Patrimônio da União.
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