TCU barrou no ano passado concorrência para contrato de quase R$ 200 milhões. Novo ministro pretende fazer uma nova licitação ainda neste semestre. O novo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou que pretende fazer uma nova licitação para contratar empresas que farão a comunicação digital do governo.
Sidônio deu a declaração ao ser questionado sobre a posição do Tribunal de Contas da União (TCU) que liberou a realização da concorrência. No ano passado, o ministro Aroldo Cedraz suspendeu a licitação por suspeitas de fraude, e a própria Secom revogou o processo.
Sidônio Palmeira assumirá Secom da Presidência
Sidônio afirmou a jornalistas que sua equipe trabalhará “imediatamente” para fazer uma concorrência com novas especificações.
“Eu pretendo fazer uma nova licitação. Essa é uma primeira coisa. Aquela licitação não vale mais, não nos interessa e vamos encaminhar o mais rápido possível para fazer isso”, disse o ministro.
O governo sofre críticas constantes por causa do desempenho nas redes sociais. Essa dificuldade foi um dos motivos que levou o presidente Lula a demitir o então ministro Paulo Pimenta e nomear Sidônio, profissional da área de publicidade e responsável pela campanha do petista em 2022.
TCU volta atrás
Em julho de 2024, o ministro do TCU Aroldo Cedraz mandou a Secom suspender a licitação para contratar os serviços de comunicação digital por suspeitas de irregularidades.
De acordo com Cedraz, havia indícios de “violação ao sigilo do procedimento” depois de um jornalista do portal “O Antagonista” publicar em suas redes sociais as empresas que sairiam vencedoras da licitação.
Na lista, constam as empresas Moringa Digital, BR+, Área Comunicação e Usina Digital.
Contudo, apenas no dia seguinte à publicação do jornalista, em 24 de abril, as propostas foram abertas e as empresas foram anunciadas.
Na última semana, Cedraz voltou atrás e permitiu a realização de uma nova licitação para contratar os serviços. Segundo o ministro, a sua decisão anterior perdeu o objeto, uma vez que a licitação foi cancelada.
Além disso, depois dos esclarecimentos prestados pela Secom, Cedraz conclui que, “apesar da gravidade dos fatos narrados”, não foram juntadas ao processo do TCU evidências que pudessem comprovar irregularidade na contratação.