Quarenta metros tinham sido derrubados pela CPRH na terça (14). De acordo com proprietário, derrubada havia sido suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal. Muro que dificulta acesso à praia no Pontal de Maracaípe é reconstruído horas após início de demolição
Horas depois de ser parcialmente demolido pelo governo de Pernambuco, foi reconstruído o muro de troncos de coqueiro erguido por um empresário que é proprietário de um terreno na praia de Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul.
Nesta quarta-feira (15), o Globocop sobrevoou ao local e constatou que a estrutura continua no local e que não havia funcionários da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que é responsável pela demolição. Havia somente uma retroescavadeira parada no terreno.
✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE
A derrubada começou na terça-feira (14). À noite, foi feita a reconstrução. Ainda não se sabe, oficialmente, quem reergueu a estrutura.
O muro tem aproximadamente 576 metros de extensão e é feito com troncos de coqueiro firmados no chão com sacos de ráfia com areia. A construção foi autorizada pela própria CPRH, em 2022.
Em maio de 2024, numa audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o órgão ambiental voltou atrás e determinou a retirada do muro, com a justificativa de que ele atrapalhava o acesso à praia e que a construção não cumpria regras acordadas.
Em outubro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o muro fosse derrubado. De acordo com o proprietário do terreno, João Vita Fragoso, a construção foi feita para proteger uma área de preservação ambiental da erosão.
Na terça, ele disse que a demolição de 40 metros do muro aconteceu sem apresentação de mandado, sem oficial de Justiça e sem ordem judicial. Afirmou, ainda, que o caso foi remetido à Justiça Federal e que o Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5) concluiu que a demolição imediata do muro seria desproporcional e irreversível, e pediu uma perícia.
O g1 entrou em contato com a CPRH sobre a alegação de que a derrubada do muro foi feita a despeito de decisão federal, e com o TRF-5, para saber do processo ao qual o dono do terreno se refere, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Demolição
Muro que dificultava acesso à praia, no Pontal de Maracaípe, sendo derrubado
CPRH/Divulgação
O muro foi erguido em maio de 2023, e se tornou alvo de disputa entre a Família Fragoso, comerciantes e o governo estadual. Comerciantes, moradores e turistas denunciaram que a estrutura dificultava o acesso à praia, mas a construção do muro havia sido autorizada pela própria CPRH com o argumento de preservação ambiental do local.
Em maio de 2024, a CPRH ordenou a derrubada do muro em até 30 dias. Porém, às vésperas do fim do prazo dado pelo órgão, a família Fragoso, proprietária do terreno, conseguiu na Justiça uma liminar proibindo o governo de adotar qualquer medida para remover a estrutura.
A decisão foi derrubada em outubro, mas só agora a CPRH decidiu demolir a estrutura. No dia em que começou a derrubar o muro, a agência disse que “não existe qualquer decisão judicial, norma legal ou razão técnica que ampare a permanência da estrutura”.
Afirmou, também, que o muro causou “danos à vegetação de restinga, está impedindo a desova de tartarugas, restringindo o acesso da população à praia, causando desequilíbrio na disposição de sedimentos na área e agravando o risco de erosão costeira no seu entorno”.
Relembre o impasse
Muro com troncos de coqueiro no Pontal de Maracaípe em imagem de arquivo
Reprodução/TV Globo
O muro foi erguido pelo empresário João Vita Fragoso de Medeiros, proprietário do terreno.
Segundo ele, a estrutura de contenção tinha 250 metros de extensão e foi construída com troncos de coqueiro firmados no chão com sacos de ráfia com areia.
O muro fica no Pontal de Maracaípe, onde as águas do Rio Maracaípe se encontram com o Oceano Atlântico, no município de Ipojuca, vizinho a Porto de Galinhas, no Litoral Sul do estado.
No local, a família Fragoso tem a propriedade de um terreno de mais de dez hectares, desde 1970.
Em entrevistas anteriores ao g1, João Fragoso afirmou que, há anos, o Pontal de Maracaípe sofria “invasões” de pessoas que cortavam o mangue para fazer festas e que muito lixo e restos de alimento eram jogados no local.
Ainda de acordo com ele, a estrutura foi construída “para preservação de sua propriedade e do meio ambiente, sem avançar na área de uso comum do povo, ou seja, de quando cessam as águas até a vegetação existente no local”.
No entanto, durante a construção, comerciantes que trabalham no local vendendo alimentos e bebidas denunciaram que a instalação do muro limitava o acesso à praia, principalmente quando a maré sobe e a faixa de areia é reduzida, e que duas barracas pegaram fogo em circunstâncias que, segundo eles, são de origem criminosa.
Em maio deste ano, após uma audiência pública, a CPRH voltou atrás na autorização para a construção e determinou que os proprietários derrubassem o muro.
Porém, no dia 6 de junho, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, do TJPE, proibiu a demolição, afirmando que a CPRH não deixou claro como os donos do terreno haviam descumprido a autorização.
Ainda em junho de 2024, o g1 mostrou que um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontava que o muro estava provocando erosão costeira e que tinha 576 metros, mais que o dobro do tamanho autorizado pela CPRH.
Ainda segundo o Ibama, os sacos de ráfia utilizados estrutura são feitos de material plástico pouco resistente a pisoteio e à radiação solar, e estão desfazendo em detritos e poluindo a área de praia.
VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias
F