Atendimento iniciou nesta quinta e vai até sexta, acontece de maneira presencial na sede do Espaço Cultural Território das Artes, no Bairro Mapiri. Inscrições para Lei Aldir Blanc estão abertas em Santarém
Divulgação/Prefeitura de Mongaguá
O Comitê de Cultura do estado Pará realiza, em Santarém, no oeste do Parám, um plantão tira-dúvidas sobre os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O atendimento acontece nesta quinta (16) e sexta-feira (17), de 9h às 12h e de 14h às 17h, de maneira presencial na sede do Espaço Cultural Território das Artes, localizado na Rua Acácia Prateada, 321, bairro Mapiri.
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Uma equipe especializada deve auxiliar os fazedores de cultura na adequação ou elaboração dos projetos que serão submetidos à lei de incentivo. As inscrições podem ser feitas através do contato (93) 99144-0397.
Ligados ao Ministério da Cultura (MinC), os Comitês de Cultura foram instalados em maio de 2024, constituindo um comitê por estado, sendo integrados por redes de agentes, coletivos e instituições, articuladas por organizações da sociedade civil que, selecionadas por meio de editais e mediante parcerias com o MinC, desenvolverão atividades de: mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos e parcerias e comunicação social e difusão de informações sobre políticas culturais.
PNAB: inscrições prorrogadas em Santarém
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), anunciou a prorrogação do prazo para as inscrições nos editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Edital de Chamamento Público nº 01/2024, que trata da premiação para Pontos e Pontões de Cultura da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, e o Edital de Chamamento Público nº 05/2024, referente à seleção de projetos para a concessão de Bolsas Culturais de Pesquisa, terão inscrições abertas até o dia 24 de janeiro de 2025.
Além da prorrogação, a Secretaria de Cultura, com o apoio do Conselho Municipal de Cultura, realizou ajustes nos editais, incluindo mudanças nas cotas, nomenclaturas e destinação das bolsas. Tais medidas visam garantir maior acesso, especialmente à população indígena. Inicialmente estabelecida em 10%, a cota de indígenas aumentou para 20%, enquanto negros e pardos correspondem a 25% e pessoas com deficiência (PcD) são 5%. (Estas últimas, já são orientações da Resolução da PNAB).
Edital de Chamamento Público nº 01/2024 – Premiação para Pontos e Pontões de Cultura – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. A etapa das inscrições teve início no dia 13 dezembro de 2024.
Pontos de Cultura: São entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.
Pontões de Cultura: São entidades, obrigatoriamente, com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.
Refere-se à concessão de bolsas de pesquisa destinadas a agentes culturais pessoas físicas que tenham interesse em realizar pesquisas nas áreas:
Categoria 1 – Bolsa de pesquisa Audiovisual: realizar pesquisa, capacitação, formação e/ou qualificação em audiovisual, no Município de Santarém;
Categoria 2- Bolsas de pesquisa nos demais segmentos culturais: realizar pesquisa, capacitação, formação e/ou qualificação nas diversas linguagens culturais de Santarém, exceto o audiovisual.
Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural (pessoa física) que atue ou resida no município de Santarém (PA) há pelo menos 02 (dois) anos. Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
O recurso para os contemplados é do Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC), por meio da PNAB, é de R$ 2.174.466,63. A distribuição dos valores iniciou com os editais abertos.
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