Lei obriga aplicativo a vender suas operações no país se quiser continuar funcionando. Decisão final será de Donald Trump, que toma posse na segunda (20) como presidente dos EUA e já sinalizou que vai adiar suspensão da plataforma. O TikTok disse na sexta-feira (17) que “será forçado a ficar fora do ar” para os usuários dos Estados Unidos neste domingo (19) por conta da lei federal que força a plataforma a vender sua operação no país.
A declaração foi feita após a Suprema Corte dos EUA concluir na sexta que a lei que força a venda do TikTok é válida e o presidente americano Joe Biden, que está no fim de seu governo, indicar que não adotaria nenhuma medida sobre o caso.
A decisão deve ficar com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que toma posse na segunda (20) e já sinalizou que pretende adiar a proibição do aplicativo no país.
“A extensão de 90 dias é algo que provavelmente será feito, porque é apropriado”, disse Trump, em entrevista à NBC. “Se eu decidir fazer isso, farei o anúncio na segunda-feira”, completou.
O g1 traz um resumo com as principais informações sobre o caso. Veja abaixo.
Por que os EUA querem banir o TikTok?
O governo dos EUA alega que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional.
O país teme que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. A ByteDance, dona do TikTok, por sua vez, nega a acusação.
O que diz a lei sancionada em 2024?
A lei, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Joe Biden em abril de 2024, deu um prazo até domingo (19) para que o app chinês encontre um comprador para sua operação nos EUA.
Se ele não for cumprido, o app será banido no país, o que inclui a remoção das lojas de aplicativos e o bloqueio de atualizações.
Qual foi a decisão da Suprema Corte?
Na sexta-feira, a Suprema Corte decidiu por unanimidade que a lei é válida e não viola a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão. O TikTok havia recorrido ao tribunal contestando a legislação.
O que acontecerá neste domingo?
Com a decisão Suprema Corte a favor da lei, o TikTok deve realmente ficar indisponível para usuários dos EUA neste domingo, último dia completo de Biden como presidente.
Especialistas indicam que, caso a situação não seja revertida e a rede social continuar fora do ar, o aplicativo não vai desaparecer dos celulares, mas não será mais possível baixá-lo em lojas como a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple, conforme a legislação.
Além disso, usuários nos EUA não receberão atualizações da plataforma, o que em algum momento fará o aplicativo apresentar falhas para seus usuários, segundo afirmou o Departamento de Justiça norte-americano no processo.
Ainda segundo a lei, serviços de hospedagem dos EUA também serão impedidos de trabalharem com o TikTok. As empresas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas a multas de até US$ 5 mil para cada usuário que acessar o app – o TikTok tem 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.
O que a Casa Branca diz?
A Casa Branca avisou na sexta que a decisão sobre a implementação da lei ficará a cargo de Donald Trump, que toma posse na segunda (20). Questionado por repórteres em Washington, Biden confirmou que é o presidente eleito quem decidirá sobre o tema.
Por que o TikTok pode ser banido dos Estados Unidos?
O que Trump fará sobre o TikTok?
No domingo, Trump afirmou à NBC que “provavelmente” adiará a validade da lei que força a venda do TikTok. Na sexta, ele disse, sem dar muitos detalhes, que tomaria em breve algum tipo de medida em relação ao aplicativo.
“Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para rever a situação. Fiquem ligados!”, postou o presidente eleito após a decisão da Suprema Corte na sexta.
O jornal The Washington Post informou na quarta-feira (15) que o republicano cogita assinar, logo no início de seu governo, uma ordem executiva que suspenderia o banimento do TikTok nos EUA por um prazo de 60 a 90 dias. Trump também já disse que poderia negociar uma solução para que a plataforma não fique indisponível.
O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o primeiro governo Trump. Em 2020, o então presidente tentou impedir que novos usuários baixassem o aplicativo e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
Na campanha para a eleição de 2024, porém, Trump mudou de posição e passou a defender que o TikTok continuasse operando nos EUA.
“Você sabe, tenho um lugar especial no coração para o TikTok, porque ganhei a juventude por 34 pontos, e há quem diga que o TikTok tem algo a ver com isso”, disse o republicano em dezembro, após ser eleito.
O presidente eleito recebeu apoio do CEO do TikTok, Shou Zi Chew, que foi convidado para a posse do republicano nesta segunda.
O executivo agradeceu a Trump por “seu comprometimento” em ajudar a plataforma a encontrar uma solução que mantenha o aplicativo funcionando nos EUA. “Esta é uma posição forte pela Primeira Emenda e contra a censura arbitrária”, disse o CEO do app.
Qual a repercussão da decisão no país?
Usuários do TikTok nos Estados Unidos estão migrando para o aplicativo chinês Xiaohongshu, conhecido globalmente como RedNote, diante do possível bloqueio da plataforma.
Assim como o TikTok, o Xiaohongshu — cujo nome significa “Pequeno Livro Vermelho” em chinês — combina vídeos curtos com funcionalidades de comércio eletrônico.
O aplicativo ganhou popularidade na China e em outras regiões, como Malásia e Taiwan, acumulando cerca de 300 milhões de usuários.
Logo TikTok e bandeira dos Estados Unidos ao fundo
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