Operação ocorreu nesta quinta-feira, 23. Os policiais encontraram no celular do suspeito arquivos ilícitos que eram armazenados, além de outros itens pessoais que apareciam em vídeos produzidos. Polícia Federal
PF/Divulgação
Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (23) por por armazenamento de pornografia infanto-juvenil. A prisão ocorreu durante uma operação da Polícia Federal (PF), em Tracuateua, nordeste paraense.
No cumprimento do mandado, os policiais encontraram no celular do suspeito os arquivos ilícitos que eram armazenados, além de outros itens pessoais que apareciam nos vídeos produzidos.
O homem vai responder pelos crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. E também por um possível crime de estupro de vulnerável com a identificação do menor vítima de abuso.
De acordo com a PF, a operação denominada como “Operação Albatroz” te, o objetivo de combater crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil através da internet.
Crime inafiançável
Segundo a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, é crime hediondo, ou seja, não cabe fiança, possuir ou armazenar material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. O criminosos pode pegar de quatro a oito anos de prisão e multa.
Como denunciar
É fundamental que a sociedade colabore, por meio de denúncias, contra crimes de violência sexual infanto-juvenil. Os crimes podem ser denunciados através do canal atendimento Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
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