Mulher foi exonerada um dia após a nomeação diante da repercussão do caso. Especialista explica que esse tipo de nomeação configura nepotismo. Vice-prefeito de Anápolis, Walter Vosgrau (MDB), e a esposa Tatiany Costa, em Goiás
Reprodução/Redes sociais de Tatiany Costa
O vice-prefeito de Anápolis, Walter Vosgrau (MDB), contratou a esposa para trabalhar na prefeitura em um cargo que tem salário de R$ 13.735,09. Tatiany Mayary Miranda da Costa foi exonerada no dia seguinte após o caso ganhar repercussão.
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Ao g1, a administração informou que “A Prefeitura de Anápolis reconhece que a nomeação de Tatiany Mayary Miranda da Costa no gabinete do vice-prefeito foi inadequada e já publicou decreto tornando a decisão sem efeito”.
Tatiany foi nomeada pelo prefeito Márcio Corrêa (PL) para o cargo de assessora especial de gabinete na terça-feira (21). No dia 22, numa edição suplementar do Diário Oficial de Anápolis, um novo decreto anulou a nomeação (leia abaixo).
Decretos de nomeação (à esquerda) e exoneração de esposa de vice-prefeito de Anápolis, em Goiás
Reprodução/Diário Oficial do Município de Anápolis
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Em entrevista à TV Anhanguera, o advogado especialista em direito eleitoral Bruno Pena explicou que a nomeação de Tatiany configura nepotismo (assista a seguir). A prática, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acontece quando um agente público usa de sua posição para favorecer parentes seus ou de outras autoridades vinculadas à gestão pública.
“Quando o prefeito nomeia um parente, a esposa do vice-prefeito, que é também uma autoridade do município, caracteriza-se a prática do nepotismo”, explicou.
Especialista explica prática de nepotismo
Bruno disse que o STF admite exceções para a nomeação de parentes e cônjuges para cargos de primeiro escalão, que são os cargos de secretários municipais. Mas, o advogado explicou que “fica vedada a prática do nepotismo” para cargos de chefia, direção ou assessoramento.
De acordo com o especialista, o caso poderia trazer prejuízos ao prefeito Márcio Correa. “Pode sim, o prefeito responder por improbidade administrativa”, afirmou.
Quem é
Tatiany Mayary Miranda da Costa é enfermeira e chegou a trabalhar no Serviço Móvel de Urgência (Samu). Ela e o vice-prefeito, que é cirurgião cardiovascular, se casaram em outubro de 2022.
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