Sedes de Tribunal da Justiça de SP, Tribunal de Contas de SP e MP também estavam ofertadas. Alguns apareciam com preço e outros, com ‘valor a apurar’. Gestão Tarcísio afirma que site está em construção e ‘levou ao ar informações descontextualizadas sobre o patrimônio imobiliário estadual’. Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
TCE-SP/Divulgação
O governo de São Paulo desenvolveu um site e divulgou a venda de diversos prédios públicos, dentre eles, o quartel da Rota, no Centro da capital paulista, e o Hospital das Clínicas, na Zona Oeste.
Também foram ofertadas as sedes do Tribunal da Justiça, do Ministério Público do Estado e da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Dias depois, entretanto, a pagina foi retirada do ar.
Os imóveis constavam no portal IMOVEIS.SP.GOV.BR, que agora consta como “em manutenção”.
O site informava o tamanho do terreno de cada local, a área construída, o endereço, além de um campo para ser preenchido por quem tivesse interesse. Em alguns, o valor aparecia definido, em outros informava “a apurar”.
Em nota, a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) alegou que o site ainda está em construção e “levou ao ar informações descontextualizadas sobre o patrimônio imobiliário estadual”. Veja a íntegra da nota abaixo.
Anúncios de imóveis públicos no site de vendas do governo. Na imagem de cima o Iamspe, com preço e na segunda a Pinacoteca, com “valor a apurar”
Reprodução / imoveis.sp.gov.br
Imóveis como o Hospital das Clínicas, da USP, a Pinacoteca, museu na região central da cidade, o Tribunal de Contas do Estado, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, o Quartel da Rota, ETECs e parques estavam no site com um campo para manifestação de interesse.
Já no caso do prédio do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), o valor era informado: R$ 926.082.300.
O mesmo para o casarão Franco de Mello, na Avenida Paulista, que, segundo Tarcísio, seria um museu com foco no público LGBTQIA+. No site, o preço é estimado em R$ 20.534.615,44.
Imóveis públicos no site de vendas do Governo de São Paulo
Por conta da criação da página, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de SP (MP-SP) para entender por que alguns imóveis foram colocados à venda sem que a população fosse informada.
No pedido, ele afirma que aparentemente todo o patrimônio imobiliário do estado estava inserido e ofertado para compra.
“O Secretário Extraordinário de Planejamentos Estratégicos, anunciou projetos de remanejamento de prédios públicos, inclusive com a venda de diversos imóveis e a aquisição, por desapropriação, de outros tantos, na Capital do Estado. Diante da falta de maiores detalhamentos, oficiamos à respectiva pasta, cobrando informações. Todavia, enquanto aguardamos tais esclarecimentos, fomos surpreendidos pela existência de um portal oficial do Poder Executivo (…) Nessa plataforma, cujo endereço é, aparentemente, todo o patrimônio imobiliário do Estado está inserido, com informações de metragem do terreno e de área construída, alguns com valor de avaliação, e todos com espaços para registro de interesse em aquisição”, questionou o deputado em nota.
Aba do portal de vendas do governo de SP que explica o objetivo do mesmo
Reprodução / imoveis.sp.gov.br
Na avaliação de Gianazzi, o governo não está sendo transparente.
“Isso mostra claramente que o governo tem a real intenção de vender boa parte dos imóveis públicos, porém como pegou muito mal a forma como fizeram, e após as nossas denúncias na Tribuna da Alesp, ao Ministério Público e ao TCE, o governo resolveu, como estratégia, retirar o site do ar”, afirmou o deputado.
Lista de imóveis à venda no site do governo
Imóveis expostos no portal de vendas do governo de São Paulo
Íntegra da nota do governo de SP
“A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) informa que o portal IMOVEIS.SP.GOV.BR está em construção e, por um erro técnico, levou ao ar informações descontextualizadas sobre o patrimônio imobiliário estadual. Para corrigir essa falha, o site foi tirado do ar e em breve voltará a ser disponibilizado.
Criado para facilitar o acesso à informação e assegurar total transparência aos cidadãos, o portal reúne de forma organizada e centralizada os dados relativos a todos os imóveis sob a gestão do Estado de SP. Quando concluída, a página também trará as informações sobre terrenos ou prédios que eventualmente forem destinados à venda.”