Segundo a Promotoria Agrária, muitos alunos acabam não conseguindo realizar o deslocamento até a área escolar devido às condições precárias das estradas. Ramal na zona rural de Alenquer em condições precária (Imagem meramente ilustrativa)
Divulgação
A Promotora de Justiça da 2ª Região Agrária, Herena Neves Maués Correa de Melo, expediu recomendação à Prefeitura de Alenquer, no oeste do Pará, que objetiva a recuperação e manutenção adequada dos ramais das comunidades Sapucaia, Igarapé Preto, Paraíso e Serrinha das zonas rurais, e a disponibilidade de linha de transporte escolar para que os alunos possam frequentar a escola no campo.
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O documento tem como base as informações reunidas no Procedimento Administrativo SAJ n° 09.2022.00000379-0, que constatou a ausência de um sistema de transporte escolar eficaz no município, em especial nas escolas da zona rural.
De acordo com os autos do procedimento, muitos alunos acabam não conseguindo realizar o deslocamento até a área escolar devido às condições precárias das estradas, especialmente nos ramais das Comunidades Sapucaia, Igarapé Preto, Paraíso e Serrinha, que dão acesso direto à àrea escolar, que se encontra a 30 km de distância dessas comunidades.
Para a Promotoria de Justiça, se situação não for resolvida, os alunos podem deixar de ir às aulas já que muitos desses caminhos são de acesso único, tornando o deslocamento inviável e prejudicando o ensino aprendizagem, que se dá por meio do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some).
A Promotoria de Justiça solicitou que, o Município de Alenquer forneça, no prazo de 5 dias, uma linha de transporte escolar e de qualidade do ramal, para que os alunos das comunidades Sapucaia, Igarapé Preto, Paraíso e Serrinha possam frequentar a escola no campo, e que apresente o planejamento para a recuperação das estradas e pontes e todas as rotas escolares nas zonas rurais do município de Alenquer, além de encaminhar mapa das rotas nessas regiões, entre outras deliberações.
De acordo com a recomendação, caso a Prefeitura de Alenquer não responda no prazo estabelecido pela Promotoria, será considerado como recusa ao cumprimento da recomendação, e o MPPA poderá adotar medidas legais para que as recomendações sejam atendidas.
O g1 fez contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Alenquer, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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