Principal preocupação do MP está no alto custo das atrações artísticas Simone Mendes, Pablo e Marcynho Sensação, que somam R$ 2,1 milhões. Festa da Castanha: Prefeitura de Tefé gasta R$ 2 milhões com shows e vai ser investigada pelo MP.
Divulgação
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um procedimento administrativo para investigar os gastos da Prefeitura de Tefé com a 22ª edição da Festa da Castanha, marcada para maio deste ano. A principal preocupação do MP refere-se ao alto custo com as atrações artísticas, que somam R$ 2,1 milhões.
Os artistas confirmados incluem Simone Mendes e Pablo, com cachês de R$ 900 mil cada, além de Marcynho Sensação, contratado por R$ 350 mil. Esses valores foram divulgados pela própria Prefeitura e geraram repercussão nas redes sociais.
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O promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, explicou que a investigação visa avaliar a legalidade, a saúde orçamentária e a razoabilidade dos gastos, especialmente diante da situação de emergência decretada no município devido à estiagem.
“Além disso, é preciso analisar a proporcionalidade dos valores em relação à emergência e às deficiências nos serviços públicos oferecidos à população”, comentou.
Nos últimos meses, Tefé enfrentou crises climáticas, como seca e queimadas, o que reforça a necessidade de uma análise rigorosa dos recursos públicos. A investigação também vai apurar se as contratações seguiram a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e se o princípio da razoabilidade foi observado.
Apesar de as contratações artísticas terem sido feitas por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74 da Lei de Licitações, o MP aponta falta de transparência quanto à origem dos recursos adicionais mencionados pela Prefeitura. A apuração ainda incluirá outros custos do evento, como estrutura, organização, iluminação e som.