Voto é facultativo na faixa etária de 16 e 17 anos. Saiba como tirar o primeiro título de eleitor. Urna eletrônica, votação, eleições, voto, título de eleitor, segundo turno, Paraná
Giuliano Gomes/PRPress
Cerca de 90% dos adolescentes com 16 e 17 anos de São José dos Campos e Taubaté ainda não emitiram o título para votar nas Eleições Municipais de 2024.
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O pleito de 2024 vai eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores. O prazo para tirar o título de eleitor vai até o dia 8 de maio, cinco meses antes das eleições – veja abaixo como fazer.
No Brasil, o voto é facultativo aos moradores de 16 e 17 anos, aos analfabetos e aos maiores de 70 anos. No caso dos adolescentes, a Justiça Eleitoral incentiva a participação deles nas eleições.
Baixa adesão
De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, São José dos Campos e Taubaté têm, juntas, 25.714 adolescentes de 16 e 17 anos.
Apesar disso, segundo os cartórios eleitorais das duas cidades, apenas 2.659 adolescentes nessas idades tiraram o título de eleitor e estão aptos a participar das eleições.
O número representa 10,3% da população total nesta faixa etária.
Veja dados por cidade abaixo:
São José dos Campos: 10,2% – a cidade tem 17.776 adolescentes de 16 e 17, mas apenas 1.820 tiraram o título
Taubaté: 10,5% – a cidade tem 7.938 adolescentes de 16 e 17, mas apenas 839 tiraram o título
Título eleitoral
Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE
Como tirar o primeiro título de eleitor
Segundo a Justiça Eleitoral, é possível emitir o Título de Eleitor pela internet, sendo necessário apenas ir presencialmente fazer o cadastro biométrico. Veja o passo a passo:
Acesse o sistema Titulo Net, do Tribunal Superior Eleitoral;
Clique na opção Título Eleitoral;
Preencha todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento;
O sistema vai pedir o envio de pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade do eleitor ou eleitora. A primeira delas é uma selfie segurando um documento oficial de identificação. As outras duas são da própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para se identificar na primeira foto. Já a quarta é a foto de um comprovante de residência;
Os jovens do gênero masculino também devem apresentar o certificado de reservista de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos;
Para a emissão do título é necessário que o eleitor compareça ao cartório eleitoral ou postos do Poupatempo com serviços da Justiça Eleitoral em até 30 dias para a coleta dos dados biométricos e validação do pedido;
Feito o cadastro, é possível verificar a tramitação do pedido também pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento;
Com as informações enviadas – e se não houver nenhuma pendência -, a cidadã ou o cidadão poderá fazer o download gratuito do aplicativo e-Título no telefone celular ou tablet de qualquer plataforma (Android e iOS) e, a partir daí, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel;
Dúvidas sobre emissão do título eleitoral, transferência, cancelamento e outras relacionadas à situação eleitoral podem ser esclarecidas pelo atendimento telefônico ao eleitor do TRE–SP, ligando para o número 148.
Urna eletrônica
Elza Fiuza/Agência Brasil
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