A rua dos Tamoios ficou interditada durante a manifestação desta sexta-feira, que já foi encerrada após diálogo com o governo. Educadores se reúnem contra a lei 10.820
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A rua dos Tamoios, localizada no bairro do Jurunas, em Belém, foi cenário de mais uma manifestação organizada pelos profissionais da educação, por meio do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp), que estão em greve desde o último dia 23.
O trecho da avenida entre a travessa Apinagés e a Padre Eutíquio ficou interditado durante o ato, que tem como motivação a revogação da lei 10.820 e a demissão do secretário de educação do estado, Rossieli Soares.
Em contato com o g1, o representante do Sintepp informou que o protesto desta sexta já encerrou, mas que a categoria segue em greve.
Proposta apresentada
De acordo com o porta-voz do Sintepp, a manifestação foi encerrada pois o governo teria apresentado uma proposta de acordo, onde se compromete a aprovar uma lei que substitua a lei em questão, além de não descontar os dias dos salários dos professores em greve.
“Nós iremos fazer a leitura do documento e apresentar à categoria na próxima assembleia geral, que será realizada no dia 3 de fevereiro, às 9h”, afirmou.
Em nota, o Governo do Estado informou que a Comissão paritária de negociação se reuniu na tarde desta sexta-feira (31), em Belém, para discutir sobre as principais demandas da categoria. O Estado propôs ao Sindicato a suspensão de efeitos da Lei nº 10.820, além da criação imediata de uma comissão, com prazo de atuação de até 30 dias, para fazer uma revisão ampla da legislação, a fim de garantir direitos dos profissionais da educação – sem perdas financeiras -, e refazer o Plano de Cargos , Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria.
O Sintepp, que no início da reunião propôs a revogação imediata da lei, informou que vai analisar as propostas do Governo e apresentá-las em Assembleia à categoria.
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O que pedem os professores
Assim como os indígenas, e quilombolas, professores da rede estadual de ensino do Pará também pedem a revogação da lei nº 10.820. Segundo os educadores, a nova lei traz uma série de prejuízos, entre eles, mudanças na carga horária, em gratificações e no plano de carreira.
Ambos grupos são contra a troca de aulas presenciais por aulas on-line e apontam inseguranças jurídicas com Lei nº 10.820. De acordo com as categorias, a lei altera o Some (Sistema Modular de Ensino) que garante aulas em localidades distantes e de difícil acesso, como o caso de aldeias indígenas que não possuem fornecimento de energia.
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