Novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, assumiram o comando das Casas Legislativas neste sábado (1º). Saiba quem são os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre
Os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, assumiram o comando das Casas Legislativas neste sábado (1º) e deram sinais claros sobre as pautas que irão nortear suas gestões até 2027.
Em seus discursos de posse, ambos enfatizaram a defesa da independência do Legislativo, a importância da harmonia entre os Poderes e a imposição do pagamento das emendas parlamentares, que são recursos do Orçamento da União destinados a deputados e senadores para ações nos estados e municípios.
Motta e Alcolumbre são de partidos do Centrão e ganharam com ampla margem de votos, em um sinal de que as duas casas do Congresso serão comandadas por políticos que não se alinham necessariamente nem com governo nem com oposição.
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Congresso forte e independente
O tom de independência marcou os discursos de Alcolumbre e Motta. O novo presidente do Senado destacou que a Casa precisa agir com coragem, ainda que isso signifique enfrentar pressões externas.
“O Brasil clama por pacificação, por um ambiente de respeito e cordialidade, onde as diferenças sejam vistas como oportunidades de crescimento”, disse Alcolumbre. “Pensar e agir no sentido de facilitar a vida do cidadão, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos. Por vezes, isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado. Nem sempre agradaremos a todos”, completou.
Motta, por sua vez, fez um discurso ainda mais incisivo em defesa do parlamento como pilar da democracia. Ele citou o ex-deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte de 1988, e reforçou a necessidade de fortalecer o Congresso.
“Não existe ditadura com parlamento forte. O primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia”, afirmou, destacando ainda a necessidade de uma imprensa livre e independente.
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Crítica ao presidencialismo de coalizão
Motta usou seu primeiro discurso para criticar o presidencialismo de coalizão, sistema em que o presidente da República precisa costurar apoios no Congresso para aprovar projetos. Segundo ele, esse modelo perpetua relações de dependência entre Executivo e Legislativo.
“Nada mais, nada menos que a locação, o aluguel, o empréstimo do poder semipresencial do Legislativo ao Executivo”, criticou.
A fala reflete uma insatisfação de parlamentares com o peso das negociações com o governo federal. Deputados e senadores frequentemente pressionam o Planalto por cargos e recursos, tornando a governabilidade dependente de concessões políticas.
Defesa das emendas impositivas
Alcolumbre disse que é favorável à ‘transparência total’ e que houve ‘exageros’ no orçamento
Tanto Alcolumbre quanto Motta foram enfáticos ao defender a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares. A medida, aprovada em 2016, tornou obrigatória a liberação de verbas destinadas pelos congressistas no orçamento.
Motta argumentou que as emendas impositivas foram um marco para a autonomia do Legislativo.
“Foi nessa época [do impeachment de Dilma Rousseff] que aqui, nesta Casa, em 2016, por meio da adoção das emendas impositivas, o parlamento finalmente se encontrou com as origens do projeto constitucional. A crise exigia uma nova postura, o fim das relações incestuosas entre Executivo e Legislativo”, afirmou.
A fala reforça que, sob a nova liderança da Câmara e do Senado, o Congresso deve manter o controle sobre os recursos e pressionar o governo federal a garantir os repasses.
As emendas estão suspensas por ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou falta de transparência no pagamento e na fiscalização dos recursos.
Respeito entre os poderes
Apesar das críticas ao Executivo, Motta e Alcolumbre pregaram harmonia entre os Poderes e afirmaram que cada um deve respeitar seus limites institucionais.
“Poderes têm a obrigação de não apenas serem independentes, mas de zelarem pela harmonia”, disse Motta. Ele ressaltou que a estabilidade do país depende de cada Poder respeitar seu papel e evitar interferências excessivas.
“Sem harmonia, que muitas vezes se traduz na autocontenção, na compreensão de que nenhum poder pode tudo e que todos, somente todos, podem representar na totalidade a democracia, sem harmonia a democracia pode ser irremediavelmente fraturada. Serei um guardião da independência e uma sentinela permanente pela harmonia”, afirmou o novo presidente da Câmara.
Um Senado de ‘iguais’
Alcolumbre destacou que seu novo mandato será pautado pela inclusão de todos os senadores na tomada de decisões. Ele afirmou que pretende atuar como um “catalisador do desejo do plenário”, e não buscar protagonismo individual.
“Quero reafirmar que nesta presidência seremos uma Casa de iguais, onde cada senadora e cada senador terá voz e espaço, independentemente da sua ideologia ou orientação política”, garantiu.
Ele também celebrou o apoio recebido dos parlamentares, lembrando que sua primeira eleição para o cargo, em 2019, teve 42 votos, enquanto agora obteve 73 votos – um dos maiores índices de apoio já registrados.
“Isso representa claramente o amplo respaldo político que este plenário está conferindo ao projeto coletivo que nós construímos juntos”, afirmou.
‘Ainda estamos aqui’
Motta encerrou seu discurso com uma frase emblemática: “Ainda estamos aqui”. A citação faz referência ao título do filme “Ainda Estou Aqui”, produção do Globoplay ambientada na ditadura militar no Brasil, que concorre ao Oscar.
O gesto foi interpretado como um recado de resistência do parlamento e da democracia, reforçando o tom de defesa do Congresso e do Estado de Direito.
“Em harmonia com os demais poderes, encerro com uma mensagem de otimismo: ainda estamos aqui”, declarou.
A fala reforça a mensagem central dos discursos de Motta e Alcolumbre: o Congresso quer manter sua independência, garantir suas prerrogativas e exigir respeito do Executivo e do Judiciário.