Confira os decretos do Estado e da Prefeitura de São Luís para os dias 3, 4 e 5 de março. Milhares de foliões se reúnem na Avenida Litorânea em dia de Carnaval em São Luís
Divulgação/Governo
O carnaval não é feriado nacional e nem no Maranhão, mas em São Luís e nos órgãos estaduais, o período de folia terá ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março deste ano.
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A medida é válida para servidores que atuam em órgãos do Estado e do Município de São Luís e constam nos decretos oficiais, no início do ano, que estabeleceram os feriados em 2025, assim como alguns pontos facultativos.
As datas correspondem a segunda-feira de Carnaval, terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas. O expediente em órgãos, entidades e autarquias do poder Executivo estadual e municipal será retomado na quinta-feira.
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Durante este período, o funcionamento de serviços essenciais tais como atendimentos de saúde, segurança pública, transporte público e outros serviços não será alterado.
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O que é ponto facultativo?
Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.