Desconto é de 3% do salário base, uma vez ao ano. Prazo para entregar declaração vai até sexta (7). Fila dos trabalhadores terceirizados para declararem que não querem pagar taxa.
Trabalhadores terceirizados formaram fila em frente ao Sindserviços, Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados do Distrito Federal, nesta quinta-feira (6), para entregar uma declaração para não pagar a taxa de assistência sindical (veja vídeo acima). O prazo para a entrega do documento termina nesta sexta-feira (7).
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 no WhatsApp.
A taxa é um desconto de 3% do salário base, feito uma vez ao ano. Pagar ou não a contribuição, é escolha do trabalhador. Mas, o empregado que não quiser pagar, tem que entregar o documento no sindicato.
A contribuição sindical foi criada na década de 1940 e, em 2017, passou a ser facultativa. Os sindicatos, então, criaram novos tipos de taxas que precisam ser aprovadas em convenções coletivas.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses valores podem ser cobrados de quem não é sindicalizado, desde que o direito do trabalhador que não quer pagar seja respeitado.
🔎Entenda as diferenças entre contribuição assistencial e imposto sindical
Trabalhadores tercerizados declaram que não querem aderir a taxa assistencial
Tv Globo
De acordo com o Sindserviços, a arrecadação é para cobrir gastos, como estrutura do sindicato e também de serviços prestados na área jurídica. A taxa foi aprovada pelo sindicato durante assembleia geral da categoria que tem entre 80 e 100 mil trabalhadores no Distrito Federal, somando a iniciativa privada e o serviço público.
LEIA TAMBÉM:
RISCO: ‘Livramento’, diz turista do DF que visitou ‘igreja de ouro’ dois dias antes do desabamento
IDOSO DE ALUGUEL: grupo é suspeito de fraudar R$ 23 milhões em benefícios para pessoas com mais de 65 anos
Leia outras notícias da região no g1 DF.