Ministro da Fazenda também afirmou que o governo vai continuar tomando medidas para baixar o dólar e melhorar a safra, com objetivo de para combater os preços altos. Declarou, ainda, que os governadores começaram a taxar ‘contrabando’ no ano de 2023. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (7) que a política monetária, ou seja, a definição da taxa básica de juros da economia pelo Banco Central, com base em um sistema de metas, “não pode jogar o país em uma recessão”.
Ele deu as declarações em entrevista à rádio Cidade, de Caruaru (PE).
“Depende da hora e depende da dose. Se está tendo um repique inflacionário, precisa corrigir. O remédio é aumentar a taxa de juros para coibir alta de preços, mas isso tem de ser feito da maneira correta, na dose certa. É como antibiótico, não pode tomar a cartela em um dia, não pode tomar nem menos e nem mais. Politica monetária tem que ter sabedoria. Não pode jogar o país em uma recessão”, declarou Haddad.
Na última semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central subiu a taxa de juros pela quarta vez seguida, para 13,25% ao ano, o maior patamar de juros reais do planeta, e indicou que deve realizar novo aumento de um ponto percentual em março deste ano.
A lógica do Banco Central subir os juros, para conter a inflação, é justamente desaquecer a economia, que vem registrando taxas elevadas de crescimento.
O objetivo do BC é tentar conter das expectativas de inflação para os próximos anos e, com isso, atingir as metas fixadas (centro de 3%, e teto de 4,5% ao ano). A instituição também admitiu que o preço alto dos alimentos deve se propagar e admite novo estouro da meta de inflação em junho.
No fim do mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou, o fato de a primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) presidida por Gabriel Galípolo ter mantido o ritmo de alta dos juros da economia. “O presidente do Banco Central não pode dar um cavalo de pau num mar revolto de uma hora para outra”, afirmou, na ocasião.
Nesta semana, Lula disse acreditar que o Brasil precisa passar por um “processo educacional” para que os consumidores aprendam a desviar de preços mais altos no supermercado e substituir aquela compra por produtos similares. “Se você vai no supermercado e você desconfia que tal produto está caro, você não compra”, acrescentou.
Questionado sobre a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que a população não deve comprar produtos considerados caros nos supermercados, Haddad não respondeu.
Disse apenas que, mesmo com secas no ano passado, inundação no Rio Grande do Sul e disparada do dólar no fim de 2024, os preços “ainda estão abaixo do que o presidente lula herdou do presidente Bolsonaro”.
“Vamos continuar tomando medidas de aumentar salário mínimo, corrigir tabela do IR, baixar o dólar, e melhorar a safra para combater os preços altos”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
No tripé macroeconômico utilizado na economia brasileira, não há meta formal para a taxa de câmbio, que é flutuante, ou seja, o dólar sobe e desce de acordo com o fluxo de oferta e demanda da moeda norte-americana.
Ao mesmo tempo, há metas para as contas públicas (política conduzida pelos Ministérios da Fazenda e Planejamento) e para a inflação (a cargo do BC, por meio da definição da taxa de juros).
Combate ao contrabando
Na entrevista à rádio Cidade, de Caruaru, o ministro Haddad também afirmou que os governadores do país se uniram e “passaram a cobrar ICMS de contrabandistas”.
“Melhorou situação do varejo. Todos governadores se uniram a passaram a cobrar dos contrabandistas, o que não era feito no governo anterior”, acrescentou o ministro da Fazenda.
Haddad se referiu à decisão dos estados, tomada em 2023, de iniciar a cobrança de ICMS, com alíquota de 17%, sobre as encomendas internacionais de outros países, para compras abaixo de US$ 50.
Em agosto de 2024, o governo brasileiro, em conjunto com o Congresso Nacional, instituiu uma alíquota de 20% para as compras do exterior de até US$ 50.
Ao mesmo tempo, os estados elevaram sua tributação, por meio do ICMS, também para 20%, com validade a partir de abril.
Segundo cálculos dos varejistas, a partir de abril deste ano, quando começar a vigorar a nova alíquota do ICMS sobre encomendas de até US$ 50, a taxação subirá para 50%. Importadoras reclamaram, mas o varejo nacional defende a medida.
Com essas ações, de acordo com dados da Receita Federal, o número de encomendas internacionais feitas pelos brasileiros caiu 11% em 2024 na comparação com 2023. Apesar disso, a arrecadação do imposto de importação cresceu 40,7% em relação a 2023.