Elci Simões e Jean Pimentel estão no centro de uma investigação do CNJ que questiona a integridade do sistema judiciário do Amazonas. O TJAM já designou substitutas para os magistrados afastados. PF e CNJ fazem buscas no gabinete de juiz e desembargador do AM suspeitos de fraude
Elci Simões de Oliveira e Jean Carlos Pimentel dos Santos, ambos com carreiras marcadas por cargos importantes no sistema judiciário do Amazonas, estão no centro de uma investigação que envolve um esquema milionário de fraudes na Eletrobras.
Enquanto o desembargador Simões possui longa trajetória no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), destacando-se pela experiência em diversas funções, Pimentel, juiz da Vara Única de Presidente Figueiredo, também possui um histórico de atuação relevante na justiça estadual.
O afastamento dos dois magistrados, na sexta-feira (21), por suspeita de permitir a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras, levantou questionamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a integridade do sistema judiciário local.
A investigação levou, nesta segunda-feira (24), a uma operação coordenada pela Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, com o apoio de agentes locais no Amazonas. A ação teve como alvo a sede do Tribunal de Justiça, em Manaus, e o Fórum de Presidente Figueiredo, no interior do estado, onde os magistrados exerciam suas funções.
Enquanto as apurações prosseguem, o TJAM nomeou duas juízas para substituir Elci Simões e Jean Carlos, envolvidos na polêmica sobre fraudes. Confira abaixo o perfil de ambos.
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Elci Simões
Desembargador Elci Simões
Raphael Alves
Natural de Manaus, Elci Simões é desembargador do TJAM desde 2018. Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ele também se especializou em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Ciências Sociais.
A carreira jurídica dele começou como advogado, profissão que exerceu por 12 anos antes de ingressar na magistratura. Ao longo de mais de 28 anos, atuou em diversas comarcas do Amazonas, incluindo Lábrea, Itapiranga e Rio Preto da Eva, além de ter sido juiz auxiliar na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-AM) em Manaus.
Simões foi promovido a desembargador do TJAM em março de 2018, pelo critério de antiguidade, após concorrer com outros três juízes.
De acordo com a Lei Nº 6.209, sancionada em fevereiro de 2023, o salário de um desembargador no Amazonas, atualizado em 2025, é de R$ 41.845,49.
Imagens mostram gabinete lacrado e movimentação em fórum do AM após afastamento de desembargador e juiz pelo CNJ
Polêmica em sessão
Em 2022, Elci Simões se envolveu em uma polêmica ao repreender uma advogada durante uma sessão plenária on-line. No vídeo, ele interrompeu a audiência para reclamar do barulho de uma criança pequena, filha da advogada, alegando que isso prejudicava a concentração da sessão.
“Eu queria pedir para Dra. Malu que… quebra o silêncio das sessões do tribunal, interferências outras na sala em que a senhora está. Isso prejudica os colegas. Não deixe que outras interferências, barulhos, venham atrapalhar nossa sessão porque é uma sessão no tribunal, não pode ter cachorro latindo, criança chorando. Se a senhora tiver uma criança, coloque no lugar adequado. São barulhos que tiram a nossa concentração. A senhora precisa ver a ética da advogada”, afirmou Simões.
A postura gerou um intenso debate nas redes sociais, com reações divididas, entre críticas e apoios ao desembargador.
Jean Carlos Pimentel
Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos
Divulgação / Tjam
Jean Carlos Pimentel dos Santos é juiz desde 2007 e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
Atualmente, é titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas (VTD), além de responder cumulativamente por outras varas especializadas no Tribunal de Justiça do Amazonas, incluindo a Vara de Presidente Figueiredo, onde surgiu a polêmica.
Jean também já atuou como professor e advogado público. Em 2019, foi promovido a juiz auxiliar do tribunal e, em 2024, tomou posse como membro suplente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conen/AM).
Afastamento dos magistrados
O CNJ informou que o afastamento de Elci Simões e Jean Pimentel ocorreu após uma denúncia formal envolvendo uma possível fraude na retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras. A empresa acusou os magistrados de autorizarem documentos que permitiram a movimentação financeira indevida.
A ação começou com Bruno Eduardo Thomé de Souza, que alegava ter direito a títulos de crédito emitidos pela Eletrobras em 1966. A empresa contestou a decisão, apontando fraude no processo. O CNJ observou que o andamento do caso foi excessivamente rápido, o que não condizia com a carga de trabalho da Vara Única.
Para o ministro Campbell Marques, o juiz não tomou os cuidados necessários para validar os documentos e verificar a legitimidade dos beneficiários.
“O comportamento dos envolvidos prejudica a imagem do Judiciário do Amazonas e sugere possíveis violações da imparcialidade e igualdade, princípios fundamentais para os julgadores. Por isso, o afastamento cautelar é necessário”, afirmou.
A Corregedoria Nacional determinou que os acessos dos dois magistrados aos sistemas do TJAM fossem bloqueados, e os equipamentos de trabalho de Simões e Pimentel foram lacrados para perícia. A reclamação disciplinar segue em sigilo e os magistrados têm cinco dias para se manifestar.
A Polícia Federal e o CNJ, em operação coordenada pela Superintendência da Polícia Federal em Brasília com apoio local, apreenderam materiais na sede do TJAM para perícia.
Posicionamento dos envolvidos
Por meio de assessoria, o desembargador Elci Simões informou que não se manifestará sobre o caso.
Já o juiz Jean Pimentel, em nota, afirmou ter agido conforme as orientações de instâncias superiores e destacou que o valor de R$ 150 milhões foi devolvido à conta judicial após sua decisão.
Pimentel também criticou a Eletrobras, acusando a empresa de tentar questionar decisões já transitadas em julgado no âmbito administrativo e reafirmou seu compromisso com a transparência judicial.
Em outra nota, a Eletrobras declarou que continuará defendendo seus direitos tanto na esfera judicial quanto em outras instâncias, e que a apuração das condutas dos responsáveis será realizada de forma adequada.
Desembargador Elci Simões e o juiz Jean Pimentel
Divulgação / Tjam
Polícia Federal faz buscas no gabinete de desembargador do AM afastado pelo CNJ