Cúpulas que acontecem neste ano são eventos importantes para a comunidade internacional, pois ajudam a estabelecer metas e ações para proteger o meio ambiente. A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, fala na abertura da COP16 sobre biodiversidade em Roma, após o fracasso das negociações no ano passado.
Alberto PIZZOLI/AFP
Mudança do Clima x Biodiversidade: duas conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) relacionadas ao meio ambiente ocorrem neste ano. Na quinta-feira (27), terminou oficialmente a COP16, que é a 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Já em novembro será realizada, no Brasil, a COP30 que é a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Mas qual é a diferença entre elas e qual foi o desfecho da COP16?
A COP16 é a principal conferência da ONU sobre biodiversidade. Nela, representantes de 154 países se reuniram novamente para tentar superar o impasse que travou as negociações no ano passado. A reunião, que foi realizada desta vez em Roma, avançou na estruturação do financiamento exclusivo para a biodiversidade, mas segundo especialistas os recursos ainda são insuficientes (entenda mais abaixo).
Em novembro, quando a conferência foi interrompida em Cáli, na Colômbia, a falta de consenso entre países ricos e em desenvolvimento sobre esse financiamento para conter a destruição da biodiversidade até 2030 impediu avanços.
Contudo, mesmo após essa nova rodada de negociações, o desafio continua: foi definido um plano para melhorar o financiamente, no entanto, ainda falta garantir a mobilização real de recursos, especialmente dos países desenvolvidos, que não atingiram a meta de US$ 20 bilhões para 2025.
Agora, diferentemente da COP16, que é voltada à biodiversidade, a COP30 é a reunião da ONU que foca em compromissos mais gerais sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa. Nela, os debates serão em torno do cumprimento do Acordo de Paris, que estabelece metas para limitar o aquecimento global.
Entenda mais abaixo a diferença entre as duas cúpulas e como foi o desfecho desta COP16.
COP16
Um registro da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
Wikimedia/Domínio Público
COP é uma sigla em inglês que significa “Conferência das Partes”, um termo que se refere às nações que são signatárias de um tratado internacional.
Assim, quando falamos da COP16, estamos nos referindo à COP da Biodiversidade, a 16ª edição da conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que surgiu em 1992, quando o Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (a Rio-92).
Nessa histórica conferência foi adotado o tratado da Convenção sobre Diversidade Biológica, o CDB, que reconhece que a biodiversidade não é apenas um patrimônio de interesse ambiental, mas também cultural, econômico e social.
Por isso, uma convenção da CDB tem justamente como principal objetivo não apenas a preservação da biodiversidade global, mas também a promoção da conservação dos ecossistemas e o debate sobre o uso sustentável dos nossos recursos naturais.
“Mesmo com um cenário geopolítico muito fragmentado e um mundo cada vez mais em conflito, ainda conseguimos chegar a acordos sobre algumas questões fundamentais. E uma das mais importantes é a necessidade de proteger a vida diante dessa crise de mudanças climáticas e perda da biodiversidade”, afirmou na segunda (24) a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, responsável por conduzir as negociações da cúpula.
COP30
Belém do Pará vista de cima
Reprodução/Agência Pará
Já a COP30 será uma conferência global dedicada principalmente às questões climáticas.
As COPs do Clima são realizadas sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), um tratado multilateral adotado em 1992.
Esses encontros servem como as reuniões formais para as partes signatárias do acordo negociar ações globais para combater as mudanças climáticas.
Assim, cada edição da COP do Clima é dedicada a revisar os compromissos feitos por esses países, como os esforços de reduzir as emissões de carbono, as promessas em torno do limite do aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e a ajuda à nações mais vulneráveis à crise do clima.
Geralmente, nos primeiros dias do evento, negociações técnicas são feitas entre representantes de governo, cientistas, membros da sociedade civil e outros grupos. Apesar disso, alguns líderes mundiais costumam aparecer nessa primeira semana.
A partir daí, dá para se ter uma noção de o que cada país pretende ceder, não aceitará negociar ou quais serão os pontos de indecisão durante a reunião.
Mas chegar até uma decisão final sobre qualquer tema leva muito tempo. Em Baku (Azerbaijão), na COP passada, por exemplo, o texto final foi debatido por dias e só foi aprovado (sob ressalvas) após os países chegarem a um consenso de que o acordo de US$ 300 bilhões anuais, embora insuficiente, seria o melhor possível naquele momento.
Os entraves da COP16
A grande expectativa era de que os países que fazem parte da CDB chegassem a um acordo sobre os 200 bilhões de dólares anuais prometidos para financiar a proteção da biodiversidade até 2030.
Mas esse compromisso, firmado na COP15 em Montreal, continua emperrado, com poucos avanços sobre como garantir o montante total.
Os países em desenvolvimento até tentaram pressionar por mais clareza sobre o repasse dos valores, mas as negociações pouco avançaram.
O plano previa que US$ 30 bilhões anuais viessem dos países desenvolvidos, mas os desembolsos seguem muito abaixo desse patamar. O Fundo Global de Biodiversidade, por exemplo, conta atualmente com US$ 407 milhões (R$ 2,3 bilhões), um valor ainda distante das metas estabelecidas.
“É importante lembrar que esses US$ 200 bilhões vêm de múltiplas fontes. Em Cáli, um passo significativo foi a decisão sobre o compartilhamento de benefícios de Sequências de Informação Digital (DSI), o que pode contribuir para reduzir o déficit de financiamento para biodiversidade, que hoje é estimado em US$ 700 bilhões anuais. Desses, cerca de US$ 500 bilhões estão relacionados a subsídios prejudiciais à natureza, um tema importante e que também deve ser tratado dentro de cada país”, diz ao g1 Michel Santos, gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
Um dos poucos resultados positivos da COP16, porém, foi a criação do Fundo de Cáli. O novo instrumento receberá contribuições de entidades privadas que utilizam comercialmente informações de sequência digital sobre os chamados recursos genéticos, os materiais de origem vegetal, animal ou microbiana que possuem genes, criando assim uma nova fonte de financiamento para a proteção da biodiversidade.
O Fundo de Cáli também facilitará a remuneração de comunidades originárias e tradicionais pelos benefícios decorrentes da riqueza genética da biodiversidade em suas terras. A expectativa é que metade desse financiamento vá para povos indígenas e comunidades locais.
Fora isso, a conferência também aprovou uma estratégia para mobilizar recursos entre 2025 e 2030 e um processo de revisão em 2026, durante a COP17, para avaliar o progresso, mas apenas 46 países apresentaram seus planos de ação para biodiversidade, e 150 ainda precisam atualizar suas estratégias.
“No final de tudo, essa conta envolve diversas fontes—setor privado, governos nacionais, iniciativas locais—mas existe uma parte que é uma obrigação jurídica dos países desenvolvidos com os países megabiodiversos. Esse compromisso precisa ser honrado para que o Marco Global de Biodiversidade seja viável na prática”, acrescenta Santos.
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