Declaração ocorre em meio a acusação do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC) contra Dilma por grilagem de terras públicas na Gleba Baliza e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o órgão. Governador Antonio Denarium (PP) e presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima) Dilma Costa
Samantha Rufino/g1 RR
O governador de Roraima Antonio Denarium (PP) defendeu, nesta sexta-feira (28), presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima) Dilma Lindalva Pereira da Costa das acusações de grilagem de terras. Para ele, as denúncias são “improcedentes”.
A declaração foi durante uma solenidade de entrega de títulos definitivos urbanos e rurais em Roraima, concedidos pelo governo. Os títulos foram entregues na Feira do Passarão, no bairro Asa Branca, em Boa Vista.
👉 A entrega ocorre em meio a acusação do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC) contra Dilma por grilagem de terras públicas na Gleba Baliza e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o órgão. Dilma está a frente do Iteraima desde 2023.
“Houve denúncias improcedentes. O Instituto de Terra vai ser notificado e todas as informações serão prestadas tanto para o Ministério Público de Contas, como para o Tribunal de Contas também do estado de Roraima. Hoje é mais uma prova do trabalho sério”, disse ao g1 o governador de Roraima.
As suspeitas do MPC contra Dilma incluem favorecimento indevido na regularização fundiária da Gleba Baliza, estimada em 904 mil hectares, além de grilagem e prejuízos que podem chegar a R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos. A presidente tem status de secretária de Estado e integra o alto escalão do governo.
🔎 A grilagem, também chamada de roubo de terras, é a ocupação ilegal e fraudulenta de terras públicas, que em alguns casos ocorre por meio de documentos falsos para a obtenção de títulos de propriedade.
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Dilma classificou as acusações como “informações bastante truncadas” e que as denúncias levadas ao MPC “não condizem com a verdade”. O órgão chegou a pedir o afastamento da presidente por conceder descontos irregulares em títulos definitivos de terras rurais e criar uma estrutura paralela de consultoria jurídica.
Ainda segundo ela, as decisões em relação a gleba são tomadas com base na lei. As etapas incluem destaque das áreas para cumprir a condicionante do termo de doação, um relatório técnico, levantamento in loco e verificação de área remanescente, que deve indicar a destinação da área.
“Não há o que falar em renúncia de receita nesse momento se a gleba não foi regularizada. E quem vai me dizer o processo adequado de destinar essas áreas é o relatório técnico preliminar. As informações são precipitadas e não há que discutir a respeito disso. Nós não paramos de trabalhar, como eu estou dizendo pra vocês, e nós estamos com toda a calma, com toda consciência tranquila pra responder ao TCE e esclarecer toda essa questão”.
Em maio do ano passado, pequenos produtores da região Gleba Baliza já indicavam preocupação com a regularização fundiária na região. A gleba tem um total de 904 mil hectares e abrange áreas nos municípios de Caroebe, São João da Baliza e São Luiz.
Um relatório técnico do Iteraima que o MPC teve acesso indica que a Gleba possui cerca de 904.520 hectares, dos quais 415 mil estão sob domínio do governo de Roraima. O documento recomendava a adoção de critérios rigorosos para a regularização fundiária, incluindo a destinação de parte da terra para projetos de colonização e a realização de licitações públicas.
No entanto, Dilma “ignorou as orientações” e emitiu ordem via memorando que permitia a concessão de autorização de ocupação sem a necessidade de cumprir todas as exigências legais, incluindo georreferenciamento adequado, divulgou o MPC.
Na solenidade, Denarium destacou a carreira de Dilma como servidora efetiva do estado e que a escolheu como presidente do órgão. De acordo com ele, as denúncias mostram que há pessoas “tentando desconstruir o trabalho do governo do estado”. Questionado sobre quem seriam as pessoas, ele não respondeu.
“Nós temos a consciência tranquila que estamos trabalhando certo. Roraima está dando certo e pessoas irresponsáveis e levianas tentam a todo momento fazer com que Roraima volte ao passado um passado que não foi nada bom, mas nós continuamos trabalhando focado no atendimento de toda a população do estado de Roraima”, disse Denarium sobre as acusações.
Comissão formada para investigar grilagem de terra se reúne em Rorainópolis
Entrega de títulos
A solenidade foi a primeira entrega de títulos feita em 2025 pelo Iteraima. No total, foram beneficiados mais de 350 moradores de 10 bairros de Boa Vista e de oito municípios do interior. A ação faz parte do programa “Aqui Tem Dono”, do governo de Roraima, criado em julho de 2019.
No programa, o Instituto percorrem as propriedades para realizar trabalhos técnicos, além e orientar os moradores quanto aos procedimentos de regularização fundiária.
Um dos beneficiados com a ação foi Elizeu Bezerra Silva, de 43 anos, agricultor e morador da Vila São Silvestre, no Alto Alegre. Ele e a esposa, Marizane Vieira da Silva, de 48, aguardavam a regularização há seis anos. Lá, eles plantam açaí, goiaba e têm criação de peixe.
“Sempre tem aquela ameaça, ‘olha, vão tirar [a terra]’, e dava medo, agora não, agora é totalmente diferente. Cada dia que eu olho as fotos me dá mais alegria. Antes as pessoas falavam, ‘olha vende não vale a pena’, hoje as pessoas querem ir para passar o fim de semana com nós porque começam ver as frutas, começam ver as sombras. Não tem como descrever em palavras”
Casal recebeu título do terreno que fica em Alto Alegre
Samantha Rufino/g1 RR
Os títulos urbanos abrangem um total de 10 bairros em Boa Vista. São eles: São Bento, Pintolândia, Dr. Sílvio Botelho, Senador Hélio Campos, Santa Luzia, Equatorial, Cidade Satélite, Jardim Caranã, São Francisco e União.
Já os títulos rurais contemplam oito municípios do estado. São eles: Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Mucajaí, Iracema e Normandia
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