Acampamento Terra Livre vai até sexta-feira (26) e é maior encontro de povos originários do país. Documento diz que ‘apesar da recente mudança de governo, ameaças aos territórios, culturas e direitos persistem’. Acampamento Terra Livre, abril de 2024, em Brasília
Leandro Lima/ TV Globo
Diferentes povos indígenas estão em Brasília para o 20º Acampamento Terra Livre, maior encontro de povos originários do país, que começou nesta segunda (22) e vai até sexta-feira (26). Em um documento dirigido aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, as lideranças criticam a demora na demarcação das terras indígenas.
“Apesar da recente mudança de governo, as ameaças aos nossos territórios, culturas e direitos persistem, reforçadas pelo contexto do ano mais quente já registrado na história, evidenciando a contínua emergência indígena. Seguimos afirmando a URGÊNCIA para as demarcações de nossas Terras”, diz o texto.
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Os indígenas também se dirigem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizendo que não querem viver em fazendas, em resposta à proposta de Lula para comprar terras para os povos originários.
“A proposta feita de comprar terras para assentar nossos povos afronta o direito originário de ocupação tradicional assegurado pela Constituição Federal de1988. Já estamos no segundo ano de Governo, e as suas promessas sobre demarcações continuam pendentes”, diz o documento.
As lideranças criticam a declaração do governo federal de que é preciso “um tempo” para negociar sobre as demarcações de terras indígenas. “Mas e o nosso tempo, os tempos dos povos indígenas? Nosso tempo é agora, urgente e inadiável”, afirmam.
Os povos originários denunciam as ameaças “às vidas e culturas indígenas e direitos fundamentais negligenciados”. Eles afirmam que mesmo ocupando cargos do alto escalão do governo – em nível federal e em alguns estados – “é preciso regulamentar ações afirmativas para enfrentar o racismo institucional”.
No documento as lideranças dizem que reconhecem os esforços do Tribunal Superior Eleitoral e do Conselho Nacional de Justiça em garantir reserva de fundos e de propaganda eleitoral para candidaturas indígenas e de pelo menos 3% das vagas para indígenas em concursos públicos para a Magistratura. “Contudo, precisamos que os 3 Poderes se comprometam com a regulamentação imediata e com a ampliação de cotas para pessoas indígenas em todos os concursos públicos”, acrescentam.
👉 Veja aqui a íntegra do documento
A carta é assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com as organizações regionais de base: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), a Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu), a Comissão Guarani Yvyrupa, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho do Povo Terena.
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