Chiquinho Brazão (RJ) é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco. Escolha de petista ocorre após deputados abrirem mão da possibilidade de relatar caso. A deputada Jack Rocha (PT-ES) que relatará processo no Conselho de Ética contra o deputado Chiquinho Brazão
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), escolheu nesta sexta-feira (26) a deputada Jack Rocha (PT-ES) como relatora do processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco.
A escolha da relatoria do processo contra Brazão passou por contratempos. Cabe ao presidente designar um parlamentar entre três sorteados.
No total, foram sorteados 7 nomes. Os três primeiros Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) abriram mão da possibilidade de relatar o caso.
Mota não apresentou justificativas. Ganem disse que já estava envolvido com sua pré-campanha à prefeitura de Indaiatuba e Ayres afirmou que já havia sorteado para analisar outra representação no colegiado.
O presidente então sorteou mais três nomes, entre eles Jack Rocha. Nesta lista tríplice, Rosângela Reis (PL-MG) também desistiu e foi substituída por Jorge Solla (PT-BA) na última quarta-feira (24) (relembre no vídeo abaixo).
Só depois de formada a nova lista tríplice é que o Leur designou um relator, oficializado nesta sexta-feira.
Conselho de Ética ainda não conseguiu encontrar um deputado para ser o relator do caso do deputado Chiquinho Brazão
Próximos passos
O relator escolhido terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.
Se entender pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.
Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O deputado pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo de tramitação dos processos no conselho é de 90 dias.