O governador Cláudio Castro (PL) falou nesta segunda-feira (29), em entrevista ao RJ1, sobre a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a dívida do RJ com a União. O débito hoje é de R$ 191 bilhões.
Na semana passada, o estado pleiteou no STF a suspensão dos pagamentos até que se chegue a um acordo sobre os juros.
“O Rio de Janeiro caminha para isso [atrasar salários]. Não agora não em 2025. Talvez lá para o final de 2026, se a gente apertar o cinto”, previu Castro, caso o ministro Dias Toffoli negue o pedido.
“A proposta é pagar. O que nós estamos questionando é a natureza dessa dívida e se esses indexadores que nos foram cobrados são justos”, emendou. “Toda vez que que o governo federal mudou a nossa arrecadação, não tivemos desconto nessa dívida”, destacou. “Isso não é uma briga política. Isso é uma discussão de um ente federado com outro ente federado.”
‘Crédito rotativo’
Castro comparou os quase R$ 200 bi devidos à União com “o rotativo do cartão de crédito”. “A gente devia R$ 13 bi, passou dever R$ 20 bi. Já pagou R$ 153 bi e ainda deve R$ 190 bi. Se a gente não fizer essa discussão, o Rio não vai pagar nunca essa dívida, e a própria população vai pagar juros sobre juros para a União”, detalhou.
Ainda segundo Castro, “o estado teve uma redução líquida na casa de R$ 9 bilhões por ano”. “O RJ só está pedindo para que seja arbitrado um valor até que a gente renegocie algo justo, de R$ 3 bilhões por ano”, exemplificou.
“A gente coloca alguns indexadores mostrando, por exemplo, que países sul-americanos e africanos pagam menos juros do que entes subnacionais”, lembrou.
Na ação ao STF, o RJ também citou ações como o Desenrola, em que “sempre mexem nos juros”. Toda vez que se faz um Refis, você tem até 90% do desconto em juros, e para os estados nunca tem”, reclamou o governador.