Adolescente chegou morto em hospital após ser agredido pelo padrasto com ripa de madeira. Vítima tinha hábito de brincar com bonecas, e Polícia Civil apura possível homofobia. Luiz, de 12 anos, foi morto agredido pelo padrasto em Monte Mor (SP)
Reprodução/Redes sociais
O caso de Luiz Fellipe Darulis, de 12 anos, morto pelo padrasto após sessão de castigo físico e agressões com um pedaço de madeira, em Monte Mor (SP), levanta questões sobre o que diz a lei em relação aos castigos físicos aplicados a crianças e adolescentes.
Um médico acionou a Guarda Municipal após Luiz Fellipe chegar morto em hospital no sábado (27). O adolescente foi levado pela mãe e o padrasto do menino, de 46 anos, foi preso em flagrante;
Aos investigadores, Cirilo Abel Barreto admitiu ter agredido Luiz Fellipe nas pernas. A Polícia Civil também investiga a possibilidade de o crime ter sido motivado por homofobia, já que o adolescente teria sofrido represálias por gostar de brincar com bonecas;
Segundo a Secretaria Municipal de Segurança, o padrasto disse ter dado “um corretivo” em Luiz Fellipe, obrigando o adolescente a fazer agachamentos e agredindo-o com uma ripa de madeira mais de uma vez.
Ao g1, a advogada e presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Campinas, Larissa Rodrigues, destacou que quaisquer castigos físicos – tanto contra menores quanto contra idosos, por exemplo – podem ser enquadrados como lesão corporal ou tortura no Código Penal.
“Além do Código Penal, tem, por exemplo, a Lei Henry Borel; e a gente tem a Lei Menino Bernardo, ou a Lei da Palmadinha, como ficou conhecida. São legislações complementares que falam desse assunto também e têm, na verdade, uma intenção de orientar. A punição fica com o Código Penal”, detalha.
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Segundo Rodrigues, o combate à violência contra crianças e adolescentes enfrenta alguns obstáculos, como a ideia de que a agressão é uma forma aceitável de correção. “São vários aspectos que também contribuem para agravar essa situação, tanto social quanto essa mentalidade que ainda existe muito forte”, destaca.
“Dentro disso, a mentalidade da sociedade mesmo, no sentido de que não é porque você não conhece a criança ou porque é seu vizinho que está fazendo que você não tem que denunciar. Se você está ouvindo, vendo que está acontecendo alguma coisa, tem que denunciar, seja para o Conselho Tutelar, seja para o Ministério Público, pelo 180”, diz a advogada.
Quais são as legislações complementares?
Lei Henry Borel: sancionada em 2022, torna crime hediondo, ou seja, praticado com crueldade que causa repulsa na sociedade, o homicídio contra menor de 14 anos. O projeto faz referência ao menino de 4 anos assassinado em março de 2021, no Rio.
Lei Menino Bernardo: também chamada de “Lei da Palmadinha”, estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Recebeu esse nome após o assassinato do menino Bernardo Boldrini, no Rio Grande do Sul.
‘Era apaixonado pela vida’, diz professor
Luiz Fellipe foi enterrado nesta segunda-feira (29), no Cemitério Municipal, e o sepultamento foi acompanhado por familiares e amigos. À EPTV, afiliada da TV Globo, um professor disse que o adolescente tinha o hábito de brincar com bonecas.
“É muito triste você perder um adolescente dessa forma, que nunca falou alto, nunca teve nenhuma palavra de baixo calão. Era um aluno respeitoso, gostava de brincar. Era um garoto que, na idade dele, brincava com as bonecas e era uma das coisas que ele gostava de fazer. […] Ele era apaixonado pela vida, ela gostava de viver do jeito dele, na individualidade dele, era o Luís”, afirma Antônio Gonçalves.
Ainda de acordo com o professor, Luiz Fellipe já havia manifestado preocupação com as punições aplicadas pelo padrasto. “Ele tinha seu melhor amigo e, às vezes, a gente como professor escutava a frase que o padrasto não gostava dele, que ele sofria puxadas de orelha, que se alguma coisa acontecesse na escola e chegasse ao ouvido do padrasto ele ia sofrer algumas broncas”, diz.
Polícia vai investigar homofobia em caso de menino morto pelo padastro em Monte Mor (SP)
Médico acionou GM
De acordo com a Polícia Civil, a mãe, ao chegar na residência, viu o filho Luis Felipe machucado após ser agredido e buscou ajuda no Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, mas o adolescente chegou na unidade morto.
“Segundo o médico que atendeu a criança, o menino passou mal em casa, com falta de ar e fraqueza. O menino de 12 anos já estava em óbito quando chegou ao hospital, segundo o médico que acionou a GCM”, destacou a prefeitura.
Com a chegada da Guarda Municipal, o padrasto foi preso em flagrante. Segundo a prefeitura de Monte Mor, o corpo da criança foi encaminhado para o IML de Americana para realização o exame necroscópico.
O homem foi levado para a delegacia para registro de ocorrência, e depois passou por audiência de custódia, onde teve a prisão mantida. Ele foi encaminhado à cadeia de Sumaré (SP).
Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, em Monte Mor (SP), para onde o menino foi levado após sofrer agressões do padrastro; de acordo com a Polícia Civil, criança chegou morta ao hospital
Gustavo Biano/EPTV
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