Coordenador do programa Avança Saúde afirmou que a prefeitura está apenas fazendo a revisão de alguns itens: ‘Não se trata de suspensão da fiscalização’. Secretaria Municipal da Saúde disse que não deixa nenhum paciente sem atendimento e que hospitais municipais e UPAs estão funcionando com o quadro completo de profissionais. Suspensa fiscalização de OSS em SP
SP2
A Prefeitura de São Paulo suspendeu, no último dia 17 de abril, a fiscalização das Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades privadas que gerenciam equipamentos públicos de saúde. Atualmente, todos os 96 bairros da capital enfrentam epidemia de dengue, e as unidades de saúde da cidade seguem superlotadas.
A portaria da Secretaria Municipal da Saúde também autoriza a redução do percentual dos indicadores e metas de produção e qualidade de 90% para 85% pelo mesmo período.
A interrupção é de 180 dias e tem efeito retroativo, já que vale janeiro a junho de 2024. As OSS ficam com mais da metade do orçamento da saúde na cidade de São Paulo.
O documento foi assinado pelo secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, que não se disponibilizou para conversar com a TV Globo. Marcelo Takano, coordenador do programa Avança Saúde, afirmou que a prefeitura está apenas fazendo a revisão de alguns itens.
“Não se trata de suspensão da fiscalização. A portaria deixa de forma clara o caráter transitório de reavaliar esses indicadores para que a gente consiga alcançar o objetivo. O indicador não foi feito só para pagar ou descontar. O indicador tem que ser um indicativo de qual a política pública que a gente tem que adotar para alcançar o melhor resultado”, afirmou Takano.
Ministério Público questiona
O promotor da saúde, Arthur Pinto Filho, diz que não há justificativa para suspender a fiscalização do serviço pago com dinheiro público.
“Tem uma coisa que me chama a atenção: é uma suspensão que vai para trás, é uma suspensão que começa em janeiro e vai até junho. Desde janeiro não se controla os gastos das OSSs?”, questionou o promotor.
“Eu faço com você um contrato que tenho que atender 100. Eu atendo 85 e recebo pelos 100. Então, estou recebendo 15% a mais de gente que eu não atendi. Qual a lógica de baixar isso de 90 para 85% — num momento de epidemia de dengue, de problemas respiratórios?”.
Saúde pública caótica
Quando a administração de hospitais e equipamentos de saúde foi transferida para as OSS, a promessa era de que o serviço ficaria melhor, mais rápido e mais eficiente, mas não é o que a população sente.
No último dia 23, dezenas de macas ocupavam diversos corredores no Hospital do Campo Limpo, na Zona Sul, gerenciado pela OSS Cejam.
Mulheres e homens, alguns seminus, ficaram no mesmo espaço. No dia em que o SP2 esteve no hospital, um paciente psiquiátrico estava amarrado numa maca, no meio de todos os outros, gritando.
No mesmo dia, a TV Globo visitou uma UPA no mesmo bairro, gerenciada pela OSS Albert Einstein. As condições também eram ruins – por causa da superlotação, havia um paciente aguardando para ser atendido sentado no chão.
Os depoimentos de pacientes vão todos no mesmo sentido: “Esperou umas três horas pra passar na triagem”, “Esses dias, passei com minha menina aqui, estava horrível”, “É muita gente passando mal”.
Nesta segunda-feira (29), o SP2 esteve na UPA de Perus, na Zona Norte. O gerenciamento é da OSS SPDM. A situação é a mesma das outras unidades de saúde: superlotação e horas de espera.
O que diz a prefeitura
O SP2 questionou cada uma das OSS mencionadas. Todas disseram que a Secretaria Municipal da Saúde deveria ser procurada. A Secretaria Municipal da Saúde disse que não deixa nenhum paciente sem atendimento e que hospitais municipais e UPAs estão funcionando com o quadro completo de profissionais.