25 de dezembro de 2024

Presos são flagrados usando celulares, drogas e fugindo para motel durante saída para trabalho no litoral de SP; FOTOS

Registros foram feitos em Praia Grande, no litoral de São Paulo, enquanto detentos deveriam fazer o serviço de zeladoria em áreas públicas da cidade. Detentos do regime semiaberto foram flagrados com celulares durante saída para trabalho, em Praia Grande (SP)
Reprodução
Um grupo de detentos que passa por ressocialização por meio de serviços nas ruas de Praia Grande, no litoral de São Paulo, foi flagrado usando celulares, drogas e indo a um motel na cidade durante o trabalho. As imagens, obtidas pelo g1 nesta quinta-feira (7), mostram os presos ‘escondidos’ atrás de carros e arbustos para usar os aparelhos, que são proibidos.
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Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o grupo fazia parte do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá e São Vicente, também no litoral paulista. A equipe de reportagem apurou que eles deveriam realizar o trabalho de zeladoria em praças, jardins e áreas verdes de Praia Grande quando foram flagrados.
Nas imagens, é possível ver os detentos com os celulares. Em uma das fotos, um homem aparece agachado no chão, entre dois carros, para mexer no aparelho. Em outra, o grupo está reunido em uma praça e um dos presos aparenta estar em uma ligação telefônica, com o celular encostado no ouvido.
Em nota, a SAP afirmou ter acionado a PM, que prendeu os detentos flagrados no motel. Além disso, a pasta acrescentou todos os envolvidos neste caso perderam o direito ao regime semiaberto, regredindo ao fechado.
Conforme apurado pelo g1, os detentos usam tornozeleira eletrônica e, além disso, assinam um termo na unidade prisional se responsabilizando a usar as roupas adequadas, não ingerir bebidas alcoólicas, não usar celulares ou drogas.
Além disso, os presos se responsabilizam por manter comportamento adequado. O descumprimento das medidas, quando flagradas, são relatadas aos responsáveis para as medidas cabíveis.
Detentos do regime semiaberto de Mongaguá e São Vicente foram flagrados usando celulares durante saída para trabalho em Praia Grande (SP)
Reprodução
Segundo a SAP, a fiscalização de presos que trabalham externamente é uma atribuição municipal, conforme definido no contrato de alocação de mão de obra.
A SAP ressaltou que os fatos descritos foram registrados na rua, fora da unidade, e que atua permanentemente no combate a ilícitos, revistando os presos do regime semiaberto na saída e retorno do trabalho externo e estudo, por meio de escâner corporal e raios x.
A Prefeitura de Praia Grande pontuou que, dentro da programação da Guarda Civil Municipal, agentes acompanham os detentos durante a prestação dos serviços. Informações sobre guardas estarem presentes no momento dos registros, porém, não foram divulgadas oficialmente.
Conforme determina a Lei de Execução Penal, os detentos têm autorização judicial para trabalhar e estudar fora da penitenciária, sem fiscalização externa, além do monitoramento eletrônico.
Triagem
Detentos do regime semiaberto foram flagrados com celulares durante saída para trabalho em Praia Grande, SP
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A Prefeitura de Praia Grande explicou que os reeducandos passam por processo de seleção, ou seja, triagem, para verificar preliminar,ente o conhecimento individual às atividades previstas nos contratos.
A administração municipal informou que providencia o transporte dos detentos da unidade prisional ao local de trabalho e, para isso, contratou, por meio de licitação, um executor para o serviço.
No entanto, a prefeitura afirmou que a SAP também é responsável pelo deslocamento deles, com objetivo de manter a segurança de todos os envolvidos, com rondas em veículos descaracterizados.
Segundo a prefeitura, os encarregados de turma, com roupas laranja, são responsáveis pela assinatura das horas trabalhadas dos reeducandos e, em casos de irregularidade, comunicam os diretores. Em seguida, ainda de acordo com o município, o CPP é informado e verifica, por meio do sistema das tornozeleiras eletrônicas, a localização dos reeducandos para tomar as providências cabíveis.
A administração municipal afirmou que o início do serviço, em 2018, mais de 3 mil reeducandos foram beneficiados com a parceria na cidade, sendo que nenhuma intercorrência grave foi registrada no período.
Déficit de funcionários
Ao g1, o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), Fábio Jabá, afirmou que os celulares e drogas são fornecidos por pessoas externas aos detentos enquanto estão trabalhando.
“Justamente por não ter fiscalização. Nós pedimos muito para que o governador Tarcísio nos trate igual ele trata a Secretaria de Segurança Pública, com concursos, investimento e valorização salarial”, disse Jabá.
Segundo ele, a função de fiscalizar os presos durante a saída para o trabalho só não ocorre porque faltam funcionários para isso. “Estamos com déficit funcional de 18 mil servidores na SAP. Ele [Tarcísio] não regulamentou a Polícia Penal com poder maior de polícia, com viaturas, equipamentos e uniformes para fazermos essas rondas e fiscalizar esses presos”.
Detentos do regime semiaberto são flagrados com celulares durante saída para trabalho, em Praia Grande (SP)
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