Registros foram feitos em Praia Grande, no litoral de São Paulo, enquanto detentos deveriam fazer o serviço de zeladoria em áreas públicas da cidade. Detentos do regime semiaberto foram flagrados com celulares durante saída para trabalho, em Praia Grande (SP)
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Um grupo de detentos que passa por ressocialização por meio de serviços nas ruas de Praia Grande, no litoral de São Paulo, foi flagrado usando celulares, drogas e indo a um motel na cidade durante o trabalho. As imagens, obtidas pelo g1 nesta quinta-feira (7), mostram os presos ‘escondidos’ atrás de carros e arbustos para usar os aparelhos, que são proibidos.
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Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o grupo fazia parte do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá e São Vicente, também no litoral paulista. A equipe de reportagem apurou que eles deveriam realizar o trabalho de zeladoria em praças, jardins e áreas verdes de Praia Grande quando foram flagrados.
Nas imagens, é possível ver os detentos com os celulares. Em uma das fotos, um homem aparece agachado no chão, entre dois carros, para mexer no aparelho. Em outra, o grupo está reunido em uma praça e um dos presos aparenta estar em uma ligação telefônica, com o celular encostado no ouvido.
Em nota, a SAP afirmou ter acionado a PM, que prendeu os detentos flagrados no motel. Além disso, a pasta acrescentou todos os envolvidos neste caso perderam o direito ao regime semiaberto, regredindo ao fechado.
Conforme apurado pelo g1, os detentos usam tornozeleira eletrônica e, além disso, assinam um termo na unidade prisional se responsabilizando a usar as roupas adequadas, não ingerir bebidas alcoólicas, não usar celulares ou drogas.
Além disso, os presos se responsabilizam por manter comportamento adequado. O descumprimento das medidas, quando flagradas, são relatadas aos responsáveis para as medidas cabíveis.
Detentos do regime semiaberto de Mongaguá e São Vicente foram flagrados usando celulares durante saída para trabalho em Praia Grande (SP)
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Segundo a SAP, a fiscalização de presos que trabalham externamente é uma atribuição municipal, conforme definido no contrato de alocação de mão de obra.
A SAP ressaltou que os fatos descritos foram registrados na rua, fora da unidade, e que atua permanentemente no combate a ilícitos, revistando os presos do regime semiaberto na saída e retorno do trabalho externo e estudo, por meio de escâner corporal e raios x.
A Prefeitura de Praia Grande pontuou que, dentro da programação da Guarda Civil Municipal, agentes acompanham os detentos durante a prestação dos serviços. Informações sobre guardas estarem presentes no momento dos registros, porém, não foram divulgadas oficialmente.
Conforme determina a Lei de Execução Penal, os detentos têm autorização judicial para trabalhar e estudar fora da penitenciária, sem fiscalização externa, além do monitoramento eletrônico.
Triagem
Detentos do regime semiaberto foram flagrados com celulares durante saída para trabalho em Praia Grande, SP
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A Prefeitura de Praia Grande explicou que os reeducandos passam por processo de seleção, ou seja, triagem, para verificar preliminar,ente o conhecimento individual às atividades previstas nos contratos.
A administração municipal informou que providencia o transporte dos detentos da unidade prisional ao local de trabalho e, para isso, contratou, por meio de licitação, um executor para o serviço.
No entanto, a prefeitura afirmou que a SAP também é responsável pelo deslocamento deles, com objetivo de manter a segurança de todos os envolvidos, com rondas em veículos descaracterizados.
Segundo a prefeitura, os encarregados de turma, com roupas laranja, são responsáveis pela assinatura das horas trabalhadas dos reeducandos e, em casos de irregularidade, comunicam os diretores. Em seguida, ainda de acordo com o município, o CPP é informado e verifica, por meio do sistema das tornozeleiras eletrônicas, a localização dos reeducandos para tomar as providências cabíveis.
A administração municipal afirmou que o início do serviço, em 2018, mais de 3 mil reeducandos foram beneficiados com a parceria na cidade, sendo que nenhuma intercorrência grave foi registrada no período.
Déficit de funcionários
Ao g1, o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), Fábio Jabá, afirmou que os celulares e drogas são fornecidos por pessoas externas aos detentos enquanto estão trabalhando.
“Justamente por não ter fiscalização. Nós pedimos muito para que o governador Tarcísio nos trate igual ele trata a Secretaria de Segurança Pública, com concursos, investimento e valorização salarial”, disse Jabá.
Segundo ele, a função de fiscalizar os presos durante a saída para o trabalho só não ocorre porque faltam funcionários para isso. “Estamos com déficit funcional de 18 mil servidores na SAP. Ele [Tarcísio] não regulamentou a Polícia Penal com poder maior de polícia, com viaturas, equipamentos e uniformes para fazermos essas rondas e fiscalizar esses presos”.
Detentos do regime semiaberto são flagrados com celulares durante saída para trabalho, em Praia Grande (SP)
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