Demolição de prédio histórico de Fortaleza já foi iniciada. Ministério Público pediu na Justiça ‘urgência’ para proibir a demolição. Prefeitura decide demolir o Edifício São Pedro, em Fortaleza.
Kid Junior/ Sistema Verdes Mares (SVM)
O Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) na quarta-feira (6), em regime de urgência, que a Prefeitura de Fortaleza e os proprietários do edifício São Pedro sejam proibidos de demolir o prédio. Uma ação semelhante já foi recusada pelo tribunal em 2023.
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A demolição prédio histórico de Fortaleza, localizado na Praia de Iracema, foi anunciada na segunda-feira (4) pelo prefeito José Sarto, que argumentou que o imóvel está em “situação precária e risco de desmoronamento”. A derrubada do local será feita com máquinas pesadas e, em alguns trechos, de forma manual. A previsão é que a demolição dure cerca de 90 dias.
Ministério Público pede proibição da derrubada do edifício São Pedro
Segundo o MP, a ação civil pública que pede a proibição da demolição do prédio é de 2018. A ação estava, desde então, no Tribunal de Justiça. Ela ficou parada até setembro de 2023, quando foi extinta pelo TJCE sem ser julgada.
Antes, em 2019, a Justiça havia acatado a ação e determinado que o município não desse nenhuma autorização ou licença que levasse à demolição, destruição ou mutilação do Edifício São Pedro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Em 2021, a Prefeitura de Fortaleza negou o processo municipal de tombamento do Edifício São Pedro, que havia sido iniciado em 2006 pelo próprio município. Caso ele seja tombado, a demolição do local fica proibida.
Ainda em 2021, foi feito um pedido para Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombar o edifício, mas, em 2023, o Iphan recusou o tombamento do São Pedro.
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Desde que a prefeitura negou o tombamento municipal, o Ministério Público entrou com uma nova ação civil solicitando a anulação do decreto que recusou o tombamento do imóvel. A ação também pedis que a Justiça obrigasse a prefeitura de Fortaleza e o proprietário do imóvel a providenciar o restauro do prédio.
O MP também recorreu da extinção da ação de 2018, que solicitava a proibição da demolição. Desde que o órgão recorreu da extinção, o processo está parado no tribunal. Por isso, o MP entrou com o pedido de urgência na quarta-feira (6) solicitando que o tribunal julgue o caso que pode proibir a demolição do São Pedro.
Edifício São Pedro, em Fortaleza, antes da demolição
Prédio em risco de cair
O edifício São Pedro foi isolado desde a semana passada. Conforme o prefeito José Sarto, o edifício está em “situação precária e risco de desmoronamento”.
Ao longo do fim de semana, o local foi desocupado e as pessoas em situação de rua que viviam lá estão sendo acompanhadas pela Secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
Equipes da Guarda Municipal estão no local para garantir o isolamento do prédio.
“Os laudos técnicos indicam não ser mais possível a recuperação. Enquanto isso, o imóvel vem sendo depredado e acessado por quem desconhece ou ignora a insegurança. Lamentavelmente, uma pessoa já morreu ali”, afirmou o prefeito.
Do luxo às ruínas
Edifício São Pedro ajuda a contar a história de Fortaleza
O prédio foi inaugurado em 1951, sendo o primeiro a ter mais de três andares na Praia de Iracema. Ele surgiu como Iracema Plaza Hotel, consolidando uma era de luxo e lazer à beira do mar para os boêmios e visitantes da capital cearense. Era o começo da ocupação hoteleira na praia, que até então abrigava casas de veraneio.
O Edifício São Pedro era referência de luxo e boemia para os fortalezenses, tanto pela movimentação do hotel como pelo uso residencial. A proximidade com o mar e o clima festivo dos eventos sociais marcaram a memória de quem passou pelo imóvel.
Nos anos de 1980, o hotel que funcionava no edifício deixou de funcionar, e aos poucos, ao longo da década de 1990, o edifício entrou em um processo de deterioração que continuou nas décadas seguintes, mesmo com moradores vivendo no local.
Além da tentativa de tombamento municipal indeferida pela prefeitura e a tentativa de tombamento federal recusada pelo Iphan, o Governo do Ceará chegou a declarar o local como de interesse público, mas revogou a decisão.
Confira aqui a linha do tempo das decisões sobre o destino do edifício.
Desde a década de 1950, o edifício tinha o uso dividido entre as atividades do hotel e apartamentos residenciais
Arquivo Nirez
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