26 de dezembro de 2024

Instituição que promove Prêmio Jabuti repudia recolhimento de livro de colégios públicos no Paraná: ‘Inaceitável ataque à liberdade de expressão’

Livro ‘O avesso da pele’, que aborda temas como racismo e violência policial, teve remoção determinada pela Secretaria de Educação. Segundo pasta, obra contém ‘expressões inadequadas’. Governo começa a retirar exemplares de ‘O Avesso da Pele’ das escolas públicas do PR
A Câmara Brasileira do Livro (CBL), promotora do Prêmio Jabuti, repudiou a remoção da obra “O avesso da pele”, do escritor Jeferson Tenório, dos colégios públicos do Paraná que ofertam o Ensino Médio.
Em 2021, o livro, que trata de temas como racismo e violência policial, foi o vencedor do Jabuti, considerado o prêmio mais importante da literatura brasileira.
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O recolhimento da obra foi determinado pela Secretaria de Estado de Educação (Seed). Segundo a pasta, o livro contém “expressões inadequadas”. O mesmo argumento subsidiou outros recolhimentos da obra em colégios do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Leia mais abaixo.
Em nota, a CBL afirmou que qualquer censura de livros é um “inaceitável ataque à liberdade de expressão, pilar fundamental para a democracia e para o desenvolvimento de um país.”
A manifestação é assinada, além da da CBL, pela Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).
“Censurar livros é atacar a democracia, a liberdade de expressão e a formação de cidadãos e cidadãs. O futuro do Brasil e o combate às desigualdades sociais dependem do crescimento intelectual amplo e igualitário de sua população, onde o livro tem um papel imprescindível.”
Publicado em 2020, “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, conta a história de um jovem que teve o pai morto em uma abordagem policial
Carlos Macedo/Feira do Livro e Reprodução/Redes Sociais
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Programa Nacional do Livro Didático
“O avesso da pele” integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), que compra e distribui livros didáticos para escolas públicas no Brasil. Por isso, estava nas bibliotecas dos colégios.
A CBL destaca que as obras que integram o PNLD passam por “rigoroso processo de avaliação técnica, que prioriza a transparência e a integridade, e também por uma produção editorial de excelência”.
Para a Academia Brasileira de Letras (ABL), o caso que aconteceu no Paraná também se trata de censura.
“Não há razão para que, em pleno século XXI, livros sejam negados a alunos sob a desculpa de inadequação de linguagem. A Secretaria de Educação deveria, ao contrário, estimular a leitura de livros como esse, para o bem de nossa cultura e o desenvolvimento de nossos alunos”, disse, em nota, a ABL.
O que diz a Seed
No Paraná, todos os exemplares do livro devem ser recolhidos até a próxima sexta-feira (8), conforme ofício da Seed.
Em ofício, a Seed informou que “a obra passará por análise pedagógica e posterior encaminhamento”.
Sobre o recolhimento, a secretaria disse que “habitualmente revisa os materiais didáticos incluídos no PNLD” e que considerou a temática da obra como importante, mas explicou que a revisão foi necessária porque, em determinados trechos, “o texto tem expressões, jargões e descrições de cenas inadequadas para menores de 18 anos”.
A Secretaria de Educação informou que ainda está levantando quantos colégios no Paraná adotaram “O avesso da pele” nas salas de aula.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) criticou o recolhimento dos livros.
De acordo com a entidade, “a deliberação representa um grave ato de censura que deve ser imediatamente contido pelas instituições competentes, pois é intolerável que os absurdos praticados durante a ditadura militar de 1964 sejam repetidos no presente e, principalmente, no ambiente escolar”.
Autor também criticou recolhimento
Pelas redes sociais, o escritor Jeferson Tenório classificou a medida da Seed como “uma violência e uma atitude inconstitucional”.
Segundo o autor, “não se pode decidir o que os alunos devem ou não ler com uma canetada. Não vamos aceitar qualquer tipo de censura”.
A obra de Tenório também virou alvo de uma polêmica em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. A diretora de um colégio estadual gravou um vídeo pedindo que exemplares fossem retirados da instituição de ensino.
Da mesma forma, a obra foi alvo de recolhimento em pelo menos 75 escolas públicas do Mato Grosso do Sul.
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