Reserva deveria ter sido criada dentro de um lote do Projeto de Assentamento (PA) Jurunas. A área tem 1.350 hectares e é ocupada pelo povo indígena Guajajara. Região do Xingu, no Pará, onde fica outra Terra Indígena, a de Cachoeira Seca, já criada.
Lilo Clareto / ISA
O MPF recomendou à União e ao Incra que adotem, dentro de 60 dias, as medidas necessárias para a criação de uma reserva indígena em Itupiranga, no sudeste do Pará. Segundo o órgão, a solicitação para criação da reserva foi feita em 1998.
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O g1 solicitou um posicionamento ao Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária e à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e aguarda retorno.
A reserva deveria ter sido criada dentro de um lote do Projeto de Assentamento (PA) Jurunas. A área tem 1.350 hectares e é ocupada pelo povo indígena Guajajara.
No documento enviado à SPU e à Superintendência do Incra, o MPF afirma que há “excessiva demora na finalização dos procedimentos administrativos conduzidos pelos órgãos”.
O MPF disse que a “existência de pendências relacionadas à desafetação e à individualização da matrícula do lote impedem a regularização como território indígena e como criação da reserva.
Em visita ao povo Guajajara no dia 17 de janeiro de 2024, o MPF afirma que a indefinição jurídica dificulta a inclusão dos indígenas em programas sociais, tanto os destinados a assentados de reforma agrária quanto os formulados para povos indígenas.
Território indígena
Localizada no Lote n.º 40 do PA Jurunas, a área é ocupada pelo povo indígena Guajajara desde, pelo menos, 1998, quando migraram da aldeia Cachoeira, localizada no município de Barra do Corda, no Maranhão.
No território, os indígenas mantêm práticas tradicionais de produção e obtenção de alimentos, como a caça, a coleta de castanha-do-pará, açaí e outros produtos florestais e, sobretudo, a produção de arroz, feijão, banana, milho e mandioca, dentre outros.
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