Aedes aegypti é o transmissor da chikungunya, dengue, Zika e febre amarela
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Em edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico (DOE) publicada na manhã desta sexta-feira (8), o prefeito Ed Thomas (MDB) decretou situação de emergência para a dengue na saúde pública do município de Presidente Prudente (SP).
A medida foi adotada para a “execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito transmissor da dengue e ao atendimento dos infectados pelo vírus, em razão do iminente perigo de epidemia da doença”.
Por força do decreto, o Poder Executivo autorizado a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças e do mosquito transmissor, com base na lei municipal nº 9.249/2016.
Também autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a requisitar pessoal e equipamento dos órgãos da administração pública direta e indireta, na missão de combate aos focos de proliferação do Aedes aegypti.
De forma excepcional, fica autorizada a contratação temporária de pessoal, com base na lei complementar municipal nº 192/2013, devidamente justificada e visando a atender especificamente os objetivos do decreto, ou ainda o pagamento de horas extras aos servidores envolvidos.