De acordo com polícia, empresários criavam empresas ‘laranja’ para comprar veículos com desconto de ICMS diretamente em montadoras. Funcionários do Detran e empresários são presos por falsificação de documentos para venda de veículos
A Polícia Civil de Pernambuco prendeu sete integrantes de uma organização criminosa suspeita de falsificar documentos para comprar veículos com descontos em impostos. De acordo com a corporação, entre os envolvidos no esquema estão empresários de uma loja de carros, funcionários do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e de cartórios do Recife (veja vídeo acima).
As prisões aconteceram na manhã desta sexta-feira (8) e fazem parte da operação “Sentido Proibido”, iniciada em junho de 2022. Ao todo, foram sete mandados de prisão e 19 de busca e apreensão, sequestro de veículos e bloqueio judicial de ativos financeiros.
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Segundo a delegada responsável pelo caso, Gabrielle Nishida, o esquema era operado numa loja de veículos de Surubim, no Agreste, com ajuda de dois funcionários do Detran, que fica na Iputinga, Zona Oeste do Recife.
Os mandados foram cumpridos em nove cidades, no Grande Recife e no Agreste do estado:
Recife;
Jaboatão dos Guararapes;
Camaragibe;
Paulista;
Bezerros;
Cachoeirinha;
Vertentes;
Carpina;
Surubim.
Entre os crimes cometidos pela associação criminosa, estão os de estelionato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e documental e lavagem de dinheiro.
Segundo a delegada, com os suspeitos foram apreendidos celulares, a quantia de R$ 700 mil, veículos que estavam à venda, carimbos, documentos e uma arma.
“Eles [os empresários] adquiriam [os carros] diretamente na montadora, com a redução do ICMS e, posteriormente, no momento do emplacamento desses veículos, utilizavam notas fiscais falsas com a ajuda de funcionários do Detran, sem qualquer restrição e sem o pagamento do imposto devido”, disse.
A investigação também constatou que funcionários de um cartório no Recife facilitavam a fraude, possibilitando a utilização de procurações e assinaturas falsas dessas pessoas.
Material apreendido com os suspeitos da fraude
Polícia Civil/Divulgação
O corregedor do Detran, André Angelo, disse que a redução do imposto do veículo adquirido diretamente com a montadora é legal, mas a fraude consistia na venda antes do prazo determinado, que é de um ano, e sem o recolhimento tributário devido.
“A pessoa que adquirir esse veiculo tem, de acordo com o convênio com a Secretaria da Fazenda, um desconto no ICMS, e esse veículo deve ficar por um período de um ano de posse dessa pessoa”, disse.
A delegada Gabrielle Nishida reforçou que outros veículos vendidos podem estar dentro do esquema e que mais vítimas estão sendo identificadas.
“É importante que as vítimas se dirijam à delegacia para que a gente possa tomar as medidas cabíveis, tanto no sentido de fazer o registro do boletim de ocorrência e tomar os depoimentos, mas também em para fazer o bloqueio de mais valores, para recuperação do dinheiro perdido pelas vítimas e também pelo estado”, afirmou a delegada.
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