26 de dezembro de 2024

Defensoria Pública do RS pede que loja onde animais morreram afogados pague R$ 50 milhões em indenização

Instituição pública solicita que loja seja proibida de vender bichos. Até o momento, 38 animais mortos foram retirados de unidade da Cobasi que fica em shopping de Porto Alegre. Fachada de loja Cobasi, localizada em subsolo de shopping center
Divulgação/Cobasi
Animais morrem dentro de loja alagada em shopping
Montagem sobre fotos de Kathlyn Moreira/Grupo RBS e Divulgação/Cobasi
A Defensoria Pública do Estado (DPE) do Rio Grande do Sul ingressou na Justiça, nesta sexta-feira (31), com uma ação indenizatória de R$ 50 milhões contra a Cobasi, em razão da morte de, ao menos, 38 animais em uma loja no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. A loja teria sido evacuada em 3 de maio por conta de um alagamento que atingiu o subsolo de um shopping.
📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp
Ao g1, a Cobasi disse que “foi surpreendida e vem suportando as consequências de uma tragédia natural de proporções imprevisíveis” e que o ajuizamento da ação da DPE é “exercido à margem da correta apuração dos fatos” (leia a íntegra, abaixo).
Além da indenização, que teria entidades de proteção ambiental como destino, a DPE defendeu que a loja seja proibida de vender animais e solicitou que não sejam usadas gaiolas fixadas em locais que possam ter risco de inundação. Quem assina a ação é o dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental da DPE, João Otávio Carmona Paz.
“A comunidade porto-alegrense, gaúcha e brasileira foi exposta a imagens terríveis de cadáveres boiando em um shopping center, imagens que remetiam diretamente ao cruel abandono por parte de seus tutores. Além disso, a pessoa jurídica atingiu gravemente a saúde pública. A decomposição dos cadáveres expôs e ainda está expondo pessoas a diversas doenças”, afirmou.
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul também deu parecer favorável à proibição da venda de animais na loja, a partir de um documento protocolado em 25 de maio. O promotor de Justiça plantonista Luís Fernando Copetti Leite solicitou que a venda de animais fosse proibida “sob pena de multa diária a ser fixada”.
Animais mortos são retirados de loja alagada em shopping de Porto Alegre
Relembre o caso
No dia 17 de maio, a Cobasi lançou uma nota afirmando que a loja localizada em um shopping do bairro Praia de Belas “teve de ser deixada de forma emergencial, seguindo as orientações das autoridades locais” em razão da cheia do Guaíba.
O documento detalhava que, mesmo com a ação dos funcionários para que os animais ficassem seguros, não foi possível o acesso seguro à loja e, com isso, houve “a perda das vidas dos animais que estavam no local”. Entre eles estavam roedores, aves e peixes.
Após a manifestação, o Praia de Belas Shopping afirmou que a empresa Cobasi foi avisada do “risco de alagamento severo” da loja na capital. O empreendimento também alegou que “ofereceu toda assistência necessária para acesso ao local”.
Em 19 de maio, a Delegacia do Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros e a ONG Princípio Animal entraram na unidade, a partir de uma liminar autorizada pela Justiça. A ação buscava identificar animais que pudessem estar vivos e fotografar o estado do local. De acordo com Cícera Silva, advogada da ONG, não havia sido possível visualizar os bichos já que o local estava inundado e sem luz.
Dias após a água baixar na capital, a Polícia Civil conduziu uma vistoria na loja, onde foram retirados 38 animais mortos, no dia 23 de maio. A investigação também identificou que CPUs usados no subsolo para pagamento foram levados ao mezanino – que não alagou – para não estragar. Já os bichos teriam sido deixados no subsolo, segundo a titular da Delegacia do Meio Ambiente, Samieh Saleh.
“Eles foram retirados como precaução e levados ao mezanino, tendo ficado intactos. Esses materiais, CPUs, ficaram intactos no andar de cima. O que denota que a loja teve uma preocupação em subir esses objetos”, disse a delegada Samieh Saleh.
A delegada disse, nesta sexta-feira (31), que não foram feitas novas vistorias e que está “realizando algumas diligências ainda e aguardando pra ouvir outras pessoas”. Ela revelou que o número de animais mortos poderia ser ainda maior.
Animais morrem dentro de loja alagada em shopping
Montagem sobre fotos de Kathlyn Moreira/Grupo RBS e Divulgação/Cobasi
Nota da Cobasi
A defesa da Cobasi, empresa do segmento Pet estabelecida há quase 40 anos no Brasil, tendo tomado conhecimento da matéria veiculada nesta data pelo site de notícias “UOL”, vem a público esclarecer o quanto segue:
1. a Cobasi, como quase todo o Estado do RS foi surpreendida e vem suportando as consequências de uma tragédia natural de proporções imprevisíveis e catastróficas, que vitimou famílias, empresas, comércios e animais;
2. Infelizmente a notícia divulgada de que a defensoria pública ajuizou ação pretendendo absurda indenização de 50 milhões de reais, reflete o uso açodado e leviano do direito de petição, no caso exercido à margem da correta apuração dos fatos;
3. a Cobasi teve sua loja, situada no shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, desocupada de maneira urgente na sexta-feira (03/05), sendo certo que todos os animais foram colocados em altura razoável em relação ao piso, caso houvesse a entrada de água nas dependências da loja;
4. Ocorre que, contrariando todas as expectativas, as chuvas foram muito mais violentas do que o esperado e verificado em anos anteriores, surpreendendo toda o Estado pela força destrutiva das águas;
5. Diante desse estado de coisas, o shopping manteve seus acessos fechados, não sendo possível — a despeito da tentativa nos dias subsequentes —, acessar as dependências do imóvel;
6. A despeito de a equipe de funcionários haver deixado uma provisão de alimentos e água para os animais para um período mais longo, caso o fechamento se prolongasse, a inundação foi muito além do que seria previsível, ocasionando o completo alagamento e destruição da loja, com a perda de equipamentos, estoques e a morte das aves, roedores e peixes ornamentais que lá se encontravam;
7. a Cobasi lamenta profundamente o ocorrido, destacando que vem tendo uma enorme ação de apoio ao Estado do RS, com o envio de grande quantidade de suprimentos, inclusive para atender os animais resgatados
VÍDEOS: Tudo sobre o RS

Mais Notícias