Polícia Civil informou que concluiu o inquérito que investiga o aterramento na região de Ilha Bela, na zona rural do município. Local aterrado está dentro de uma área de preservação permanente
Polícia Civil/Divulgação
A Polícia Civil do Amapá informou nesta terça-feira (4) que concluiu o inquérito que investiga o aterramento de um lago na região de Ilha Bela, na zona rural de Macapá. O local aterrado está dentro de uma área de preservação permanente, segundo as investigações.
De acordo com a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), o proprietário da área foi indiciado pelos crimes de danificar floresta em área de preservação permanente.
Ele também vai responder por alterar local especialmente protegido por lei sem autorização legal e extrair recursos minerais sem a autorização do órgão competente. As investigações iniciaram em outubro de 2023 após uma denúncia do Ministério Público.
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“Foi detectada supressão de vegetação do bioma cerrado provocado pelo processo de aterramento, afetando a vegetação de terra firme, transição e de várzea, impedindo a regeneração natural e dificultando o desenvolvimento vegetativo das plantas”, informou o delegado Wellington Ferraz.
Semam também abriu investigação
Polícia Civil/Divulgação
Ainda de acordo com o delegado, foram identificados dois pontos no vale do Rio Pedreira com registros de aterramentos e de exploração de minério.
“Ficou atestada, por meio da perícia, a exploração mineral para construção civil e, outra recente, apresentando marcas pneumáticas e garras de uma pá carregadeira, indicando que a atividade de extração do mineral estava em pleno emprego de exploração”, acrescentou Ferraz.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) também abriu investigação e apura o caso no âmbito administrativo. O acusado recebeu penas de embargo, interdição e multa.
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