A cobrança começará a valer somente após a sanção do presidente Lula. Senado aprova cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras de até 50 dólares.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A proposta vinha mobilizando os senadores desde terça-feira (4). O projeto foi aprovado pelos deputados na semana passada.
A medida, conhecida como taxa das blusinhas, foi incluída no projeto do Programa Mover de incentivo à produção de veículos sustentáveis, com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, que atendeu a um pedido das empresas brasileiras do varejo que se dizem prejudicadas.
No Senado, o relator da proposta, Rodrigo Cunha, do Podemos, que é de Alagoas, assim como Arthur Lira, decidiu retirar do texto a cobrança do imposto. Alegou que a taxação das compras não tem nenhuma relação com o projeto do setor automotivo e afirmou, também, que é contra a cobrança do imposto. O governo, então, decidiu pedir que a votação fosse adiada para esta quarta-feira (5).
Em nota, representantes das varejistas disseram que “caso prevaleça a isenção aos sites estrangeiros, serão agravados os danos da concorrência desleal provocada pela desigualdade tributária, que já eliminou dezenas de milhares de empregos apenas na indústria e no varejo têxteis e de confecção, a imensa maioria, em micro, pequenas e médias empresas”.
Sem acordo entre os líderes, o assunto teve que ser decidido no plenário. No fim do dia, depois de aprovado o texto sobre veículos sustentáveis, os senadores aprovaram de forma simbólica o destaque para voltar a incluir no texto a cobrança do imposto de 20% para compras até US$ 50. O destaque teve apoio dos governistas.
A cobrança começará a valer somente após a sanção do presidente Lula.