Denúncia é sobre a participação dos policias na morte de Pedro Henrique Reis de Moura, de 18 anos, conhecido como Bigode, em dezembro de 2023. Ação de PMs investigados no Hospital Geral de Roraima após atirarem em jovem em Boa Vista
Reprodução/Rede Amazônica
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou à Justiça nessa sexta-feira (14) os policiais Arnaldo Cinsinho Silva Melville, Lucas Alexandre Rufino Araruna e André Galúcio Souza pelo crime de homicídio qualificado. Eles são investigados por suspeita de matar pessoas em falsos confrontos policiais.
A denúncia é sobre a participação dos policias na morte de Pedro Henrique Reis de Moura, de 18 anos, conhecido como Bigode, em dezembro de 2023, no bairro São Bento, em Boa Vista. Segundo as investigações, os três invadiram a casa de Pedro e o executaram com dois tiros e alegaram uma situação de conflito armado.
Arnaldo Cinsinho Silva Melville, que é sargento da PM, Lucas Alexandre Rufino Araruna e André Galúcio Souza, que são soldados, foram alvos da operação Janus, deflagrada em abril deste ano para investigar o crime.
O g1 tenta contato com a defesa dos denunciados. Também procurou a Polícia Militar sobre o assunto e aguarda retorno.
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Na denúncia, protocolada pelo promotor Joaquim Eduardo dos Santos, o MP detalha que os “denunciados executaram a vítima possivelmente por motivos de vingança”. Além disso, colocaram a vítima de joelhos no interior do apartamento dela e dispararam nas costas.
Pedro Henrique foi forçado a entrar dentro de casa pelos policiais no momento da abordagem, de acordo com o MP. Ele foi assassinado com dois tiros, um no peito e outro na dorsal. O irmão da vítima, de 11 anos, estava no apartamento no momento do assassinato.
“O crime também ocorreu com o emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido, porquanto a vítima estava em clara desvantagem numérica em relação aos denunciados, fato esse que lhe dificultou ou até mesmo lhe impossibilitou o oferecimento de qualquer reação efetiva de defesa ou resistência”, cita o documento.
Após a troca de tiros, Pedro Henrique foi levado para o Hospital Geral de Roraima (HGR) pelos próprios policiais. A vítima foi entregue a equipe de plantão já em óbito, conforme declaração médica. A denúncia detalha ainda que a cena do crime foi possivelmente modificada pelos policiais.
O sargento Melville também é investigado por suspeita de torturar e roubar um motorista de frete na RR-205, que liga ao município de Alto Alegre, numa ação com outros três policiais militares, também investigados pela Polícia Civil. Ele também estava em uma ação de invasão a uma fazenda.
‘Prática comum’
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O promotor detalha que as informações preliminares obtidas dos telefones celulares apreendidos mostram que a simulação de confrontos policiais era “prática comum”. Também há informações de que havia a montagem de “um ‘kit’ para realização de abordagens de alvos predeterminados”.
“Note-se que os denunciados são investigados em outros inquéritos policiais em que o modus operandi é semelhante aos fatos denunciado nestes autos”, justifica.
O MP pediu a prisão preventiva dos três denunciados pois, por se tratarem de agentes da segurança pública, podem interferir nas investigações. Os três estão presos no Comando de Policiamento da Capital (CPC).
A denúncia cita que o homicídio qualificado ocorreu com os agravantes de motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, menciona abuso de autoridade.
Operação Janus
Os três policiais são alvos de uma ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp) em parceria com a Polícia Civil, deflagrada em abril, em Boa Vista. A operação Janus cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão domiciliar na casa dos investigados.
As investigações da Sesp e Polícia Civil apontam que os policiais militares investigados entravam nas residências das vítimas, mesmo sem ordem judicial e, em algum casos, sem acionamento para ocorrência. Eles justificavam a resistência por parte das pessoas para realizar as execuções.
Após atirar nas vítimas e matá-las, os suspeitos levavam as vítimas para o hospital e retiravam as cápsulas do local do crime sob a alegação de prestação de socorro.
No entanto, segundo as investigações, eles manuseavam os corpos com descaso e em “100% dos casos, os socorridos já chegaram mortos” no hospital. A suspeita é de que eles adulteravam os locais dos crimes para dificultar o resultado da perícia da Polícia Civil no local.
O nome da ação policial faz referência à mitologia romana. Conforme a mitologia, Janus é a divindade bifronte que mantém uma de suas faces voltada para frente, em atenção ao porvir, e outra, para trás, em apreciação ao que já se passou.
À época da operação, a Polícia Militar informou que estava buscando “informações mais precisas sobre os autos do inquérito” para se posicionar mais especificamente sobre o caso.
Informou ainda que a Corregedoria está acompanhando o caso e todas as medidas administrativas serão adotadas caso seja comprovada a veracidade dos fatos. Segundo a PM, se comprovado, os militares serão responsabilizados.
“A corporação repudia veementemente todo e qualquer ato criminoso, bem como condutas ilícitas que transgridam os preceitos da ordem, disciplina e moral que caracterizam a profissão de policial militar”, disse.
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