Controladoria-Geral do Estado prepara cartilha para orientar servidores sobre o que pode ou não ser colocado em sigilo. Palácio Iguaçu, sede do Governo do Paraná
José Fernando Ogura/AEN
O Governo do Paraná vai rever o sigilo colocado em documentos de secretarias e autarquias, alguns no prazo de até 100 anos. O trabalho será feito pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).
O grau de sigilo varia de restrito, secreto ou ultrassecreto. Todo ano, cada secretaria ou órgão estadual seleciona os documentos que devem ser protegidos e, portanto, não serem públicos.
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Um levantamento da RPC e do g1 identificou as pastas que decretaram sigilo em parte da documentação. Veja abaixo:
Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar)
Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi)
Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar)
Instituto de Pesos e Medidas (Ipem)
Secretaria de Desenvolvimento Social e Família
E-Paraná Comunicação, que produz conteúdo para o governo estadual
Paraná Projetos, que trabalha em projetos de grandes obras
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Secretaria de Educação derrubou sigilo
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) retirou, na semana passada, o sigilo de alguns documentos, como sindicâncias, processos disciplinares, série de informações pedagógicas.
Por decisão do secretário de Educação, Roni Miranda, parte deles deveria ficar em segredo por até 100 anos.
Após a divulgação do caso pela RPC e cobrança de especialistas de transparência na administração pública, Miranda voltou atrás e optou em rever o sigilo.
CGE vai lançar cartilha
Segundo a controladora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva, todas as secretarias e autarquias do governo deverão revisar os documentos que atualmente estão em sigilo.
A CGE está elaborando uma cartilha para atualizar os servidores sobre quais documentos podem ou não ser sigilosos.
O treinamento dos servidores já começou, e não há prazo para que a revisão geral seja concluída. Para a controladora-geral, a maioria dos documentos será retirada do sigilo.
O que diz o governo
Em nota, o Governo do Paraná informou que instituiu, por meio da CGE, “uma revisão geral na publicação do chamado rol de informações sigilosas”, e que “nas próximas semanas, a CGE vai emitir uma instrução normativa para orientar sobre tratamento de dados das informações”.
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