Procuradores acusam ‘discurso de ódio’ em conteúdos divulgados por quatro canais na plataforma. Google disse que não vai comentar sobre caso. Canais de YouTubers citados em ação do MPF e DPU
Reprodução
A Justiça Federal determinou a suspensão de acesso a 13 vídeos com participações de policiais militares em programas de podcast e videocast no YouTube. A decisão liminar é da última sexta-feira (14) e é assinada pela juíza Geraldine Vital. Os conteúdos, no entanto, não devem ser excluídos, apenas ocultos para que o público não consiga vê-los pois o caráter da decisão é provisório.
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A exclusão é um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para “evitar a ocorrência de abusos no direito à liberdade de expressão e disseminação de discurso de ódio”. O MPF pede R$ 1 milhão ao Google e R$ 200 mil a cada youtuber por dano moral coletivo.
De acordo com a juíza, os vídeos citados na ação apresentam “conteúdo impróprio, por contemplar aparente violação a direitos humanos de diversas ordens”. Além disso, a magistrada aponta que o conteúdo “explicita violência com fundo discriminatório de viés social, cultural, étnico e econômico, o que induz abuso de direito quanto à liberdade de expressão”.
A ação envolve policiais militares do Rio de Janeiro e quatro videocasts:
Copcast: 308 mil inscritos;
Fala Glauber: 2,55 milhões de inscritos;
Café com a Polícia: 484 mil inscritos;
Danilsosnider: 1,66 milhão de inscritos.
Ao g1, o influenciador Pracinha, dono do canal Copcast, afirma que não foi notificado pela Justiça e que ficou sabendo do caso pela imprensa. “Acho um absurdo essa decisão. Todos os casos relatados no podcast transitaram em julgado. Tudo passou por inquérito policial, registrados em delegacia, alguns foram ao julgamento”, afirma o youtuber.
Ele diz ainda que vai tentar reverter a decisão de tirar do ar os vídeos publicados. A reportagem tenta contato com os demais administradores dos canais de YouTube citados.
Dos 13 vídeos citados na ação, apenas 4 não estavam mais disponíveis nesta quarta-feira (19). O Google, que administra o site o YouTube, disse que não vai se manifestar sobre o caso.
‘Discurso de ódio’
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF no Rio de Janeiro começou a apurar o caso após reportagens de um site de jornalismo independente destacar o conteúdo violento veiculado por policiais em diversos canais do YouTube, em programas de podcast e videocast.
De acordo com a ação protocolada na Justiça Federal, os conteúdos são veiculados “de forma a incitar crimes, violar a presunção de inocência e o devido processo legal, além de disseminar discurso de ódio”.
Veja algumas das falas dos policiais:
“O moleque nem sabe de onde veio. O moleque já voou e apagou. Peguei e dei uma porrada no moleque. O maluco viu a cena e cresceu. Nisso que ele cresceu, aí eu descontrolei. Aí foi agressividade descontrolada. O maluco veio pra cima, eu peguei o maluco e já comecei ‘pau, pau, porrada’. O maluco tomando, caindo no chão, eu segurando a cara dele, dando, aí eu já fiquei cego. Eu sei que veio uma mulher, veio uma grávida, veio mais gente, eu peguei a mulher e joga a mulher pra lá, e a grávida foi pra lá.”
“Tem até uma foto minha que percorre a internet, eu entrando, tacando bala lá para dentro. Esse dia, eu matei… Falei errado. Esse dia, eu baleei três indivíduos armados com fuzis. Peguei três, cara. Quanto mais tiro me dava, mais eu ficava ‘mais, mais, mais’.”
“Eu sou um doce de pessoa. Pisou no meu calo, já sabe como eu fico. O Hulk logo pula… Na delegacia, queriam me prender por causa dos cinco tiros que eu dei no cara.”
De acordo com o procurador da República Julio Araújo, a decisão é importante e espera que seja mantida.
“A gente tem uma preocupação de discutir o uso dessas plataformas para esse tipo de discurso, para que [a plataforma] adote uma política mais rigorosa pra não permitir esse tipo de abuso”, aponta o procurador.
O MPF e a DPU também pedem que a Polícia Militar do Rio de Janeiro inclua na instrução normativa da corporação um regulamento sobre o discurso de ódio ou perigoso pelos militares e adote providências disciplinares com relação aos casos mencionados na ação.
O g1 questionou a Polícia Militar do Rio de Janeiro sobre a decisão, mas obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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