Formas de trabalho não registradas formalmente podem ser consideradas no tempo de contribuição para direito ao benefício. Aline Oliveira responde dúvidas no quadro ‘Pode Perguntar’ desta quarta-feira (19). Pode Perguntar: especialista tira dúvidas sobre tempo de contribuição
Períodos em que o trabalhador exerce função sem registro, como em caso de trabalhos rurais, domésticos e prestação de serviços, podem ser incluídos no tempo de contribuição para aposentadoria.
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A advogada Aline Aguillar respondeu perguntas dos telespectadores sobre o tempo de contribuição no quadro ‘Pode Perguntar’, da EPTV, nesta quarta-feira (19). Ela explica que quando há documentos, como livros de fazenda e testemunhas, é possível contabilizar a contribuição não registrada.
Além disso, o homem deve ter 35 anos de contribuição e a mulher, 30 anos, para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição. No entanto, Aline explica que alguns tipos de ocupação podem trazer uma redução nesse tempo, como as que trazem insalubridade.
“Para se aposentar por tempo de contribuição, é preciso ter no mínimo 35 anos de contribuição pagos ao INSS. É preciso verificar quais foram as funções que ele desenvolveu ao longo da vida dele, porque se ele trabalhou com exposição a ruídos, muito calor, muito frio, agentes biológicos e agentes químicos, o tempo diminui 40%.”
Fachada de agência do INSS
Reprodução/RBS TV
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Veja abaixo outras dúvidas respondidas pela advogada.
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