Relatório mostra o impacto de acabar com as leis e práticas discriminatórias no mercado de trabalho. Reduzir desigualdade de gênero poderia aumentar o PIB do mundo em mais de 20%.
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O Produto Interno Bruto (PIB) global poderia aumentar em mais de 20% com políticas públicas que removessem as dificuldades impostas às mulheres no mercado de trabalho. A descoberta é do 10º relatório anual do Banco Mundial sobre Mulheres, Empresas e Direito.
O estudo mostra que, com práticas que melhorassem as condições de trabalho e abertura de negócios para mulheres, o potencial de crescimento destravado poderia dobrar a taxa de crescimento global na próxima década.
“As mulheres têm o poder de turbinar a economia global em crise”, afirma a economista-chefe do Banco Mundial, Indermit Gill, observando que as reformas para prevenir a discriminação desaceleraram.
O texto afirma que os obstáculos que as mulheres enfrentam para entrar na força de trabalho global incluem não só barreiras à abertura de empresas, mas também disparidades salariais persistentes e proibições de trabalhar à noite ou em empregos considerados “perigosos”.
A pesquisa envolvendo 190 países mostra que nenhuma nação, nem mesmo as mais ricas, oferece uma verdadeira igualdade de oportunidades aos dois gêneros. Quando se leva em conta as diferenças jurídicas que envolvem a violência e o serviço de cuidado com as crianças, as mulheres desfrutam de apenas dois terços (64%) dos direitos legais que os homens têm.
Mulheres têm 2/3 das proteções legais dos homens.
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Em média, as mulheres também passam mais 2,4 horas por dia em trabalho de cuidados não remunerado do que os homens, em grande parte cuidando de crianças.
Nesta edição da pesquisa, o relatório avaliou pela primeira vez a forma como os países implementam as leis existentes para proteger as mulheres, e o resultado encontrado foi uma grande lacuna entre a política e a prática.
Segundo a pesquisa, 98 economias promulgaram legislação que determina a igualdade de remuneração para as mulheres pelo mesmo trabalho. No entanto, apenas 35 economias – menos de uma em cada cinco – adotaram medidas de transparência salarial ou mecanismos de aplicação para eliminar as disparidades salariais.
“É mais urgente do que nunca acelerar os esforços para reformar leis e promulgar políticas públicas que capacitem as mulheres para trabalhar e iniciar e desenvolver negócios”, afirmou Tea Trumbic, principal autora do relatório. Ela reforça que a disparidade de gênero atrapalha o desenvolvimento mundial.
“Hoje, apenas metade das mulheres participa da força de trabalho global, em comparação com quase três em cada quatro homens. Isto não é apenas injusto – é um desperdício. Aumentar a participação económica das mulheres é a chave para amplificar as suas vozes e moldar as decisões que as afectam directamente. Os países simplesmente não podem dar-se ao luxo de marginalizar metade da sua população.”, afirma Trumbic.
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Desigualdade salarial e aposentadoria
Na área salarial, as mulheres ganham apenas 77 centavos por cada dólar pago aos homens. A lacuna de direitos se estende até às aposentadorias.
Em 62 economias, as idades em que homens e mulheres podem se aposentar não são as mesmas. As mulheres tendem a viver mais do que os homens, mas como recebem salários mais baixos enquanto trabalham, tiram férias quando têm filhos e se aposentam mais cedo, acabam recebendo valores mais baixos e enfrentam maior insegurança financeira na velhice.
Violência de gênero
O documento concluiu que as mulheres têm apenas um terço das proteções legais necessárias contra a violência doméstica, o assédio sexual, o casamento infantil e o feminicídio nos 190 países estudados.
O assédio sexual é proibido no local de trabalho em 151 países, mas apenas 40 têm leis que o proíbem em locais públicos.
“Como podemos esperar que as mulheres prosperem no trabalho quando é perigoso para elas simplesmente viajar para trabalhar?”, disse Indermit Gill, do Banco Mundial.
O relatório inclui recomendações específicas para governos, incluindo a melhoria das leis relativas à segurança, cuidados infantis e oportunidades de negócios; promulgar reformas que eliminem as restrições ao trabalho das mulheres; expandir as disposições sobre licença maternidade e paternidade; e estabelecer cotas vinculativas para mulheres nos conselhos de administração de empresas de capital aberto.