Cinco testemunhas foram ouvidas no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste, nesta sexta-feira. A continuação da audiência de instrução foi marcada para 2 de agosto. Jovens mortos em Paraisópolis
Arte/TV Globo
A Justiça de São Paulo ouviu mais cinco testemunhas nesta sexta-feira (28) no caso que ficou conhecido como “Massacre de Paraisópolis”. Esta é a quarta audiência de instrução do processo.
Nove jovens morreram em 1º de dezembro de 2019 após uma ação da Polícia Militar (PM) durante um baile funk na comunidade da Zona Sul da capital paulista. Outras 12 pessoas que estavam na festa ficaram feridas e sobreviveram.
Ao todo, 13 policiais militares são acusados de participar das mortes. Doze dos PMs são réus por homicídio qualificado e lesão corporal, ambos por dolo eventual (por assumirem o risco de matar os jovens quando os encurralaram num beco em Paraisópolis).
Um 13º agente é réu por expor pessoas a perigo ao soltar explosivos (quando as vítimas estavam sem saída). Todos eles respondem aos crimes em liberdade.
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A audiência de instrução aconteceu no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital. Presidida pelo juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, da 1ª Vara do Júri, a sessão começou por volta das 11h e terminou às 20h.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), foram ouvidas 5 das 22 testemunhas de defesa previstas, sendo elas:
coronel Fernando Alencar de Medeiros;
coronel Marcelino Fernandes da Silva;
delegado Emiliano da Silva Chaves Neto, responsável pela investigação das mortes no 89° Distrito Policial;
ex-comandante geral da PM Marcelo Salles;
coronel Douglas José Ferreira de Oliveira, comandante do 16º Batalhão na época do massacre.
Na primeira audiência, em julho do ano passado, foram ouvidas nove testemunhas de acusação e uma comum às partes.
A segunda audiência ocorreu em 18 de dezembro com a participação de três testemunhas, sendo duas pesquisadoras e consultoras forenses e a terceira, protegida.
Enquanto, na terceira audiência, em 17 de maio, foram ouvidas nove de acusação e uma comum às partes. O grupo era formado por duas vítimas sobreviventes do massacre, seis familiares de vítimas fatais e duas testemunhas protegidas.
A continuação da sessão está prevista para o dia 2 de agosto a partir das 10h, de acordo com o TJ. Ainda não há informações sobre quando os PMs serão interrogados.
A audiência de instrução é uma etapa do processo que serve para a Justiça decidir se há elementos suficientes de que os réus cometeram algum crime. Se confirmado, o juiz levará os acusados a júri popular e marcará uma data para o julgamento.
De acordo com o Ministério Público (MP), há quatro anos policiais militares entraram em Paraisópolis e encurralaram as vítimas num beco sem saída, provocando as mortes de oito delas por asfixia e uma por traumatismo. A acusação é feita pela promotora Luciana Jordão.
Os PMs alegaram que perseguiam dois suspeitos de roubo que estavam numa moto — que nunca foram encontrados. Em suas defesas, disseram ainda que as vítimas morreram acidentalmente ao serem pisoteadas após um tumulto provocado pelos bandidos.
MP-SP denuncia PMs pela morte de nove pessoas em Paraisópolis
Batalhão da PM responsável pelo massacre é o mais letal de SP nos últimos 10 anos
O batalhão da Polícia Militar (PM) responsável pela ação que deixou nove jovens mortos e outros 12 feridos no caso conhecido como “Massacre de Paraisópolis” é o mais letal da cidade de São Paulo, segundo relatório do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NECDH) da Defensoria Pública.
Segundo o estudo, ao qual o g1 teve acesso, o 16º Batalhão matou 337 pessoas entre 2013 e 2023. Nenhum dos outros 30 batalhões regulares da capital paulista acumulou tantas “mortes decorrentes de intervenções policiais” (MDIP) como o 16º nos últimos dez anos.
Em contrapartida, oito policiais morreram na área do 16° BPM/M em uma década, 3 em serviço e 5 de folga.
A área do 16° BPM/M abrange os distritos do Morumbi, Vila Sônia, Vila Andrade, Raposo Tavares e parte do Campo Limpo. Trata-se de um território de profundos contrastes sociais, onde coexistem condomínios-clube, casas de alto luxo e diversas favelas. Além disso, segundo o estudo, os índices de população preta e parda residente nestes distritos são superiores aos demais distritos da Zona Oeste, que são socialmente mais homogêneos, como Pinheiros, Itaim Bibi e Perdizes, por exemplo.
Protesto de moradores nesta quarta-feira (1), no Centro de São Paulo, em lembrança aos dois anos da morte de 9 jovens de Paraisópolis.
ALLISON SALES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO