Brasil estuda aumentar a rigidez nas regras contra passageiros indisciplinados, podendo proibir a pessoa de voar por até um ano. “Não são apenas os terroristas que temos que temer”, diz sindicato dos comissários de bordo.
A Agência Nacional de Aviação Civil abriu nesta semana uma consulta pública para discutir regras mais rígidas contra passageiros indisciplinados – aqueles que provocam confusões e problemas durante voos ou no saguão dos aeroportos. Nos Estados Unidos, por sua vez, não há nenhuma tolerância contra esse tipo de ação.
A média de voos no país está maior do que a registrada ainda antes da pandemia, em 2019. Mas a oferta de voos e a quantidade de assentos é menor. Isso faz com que os embarques sejam mais lentos e os aviões fiquem mais lotados – o que se torna um estopim para que alguns passageiros percam o controle.
Assim, em 2021 os EUA adotaram uma campanha de tolerância zero para ataques de fúria dos passageiros. Quem promover esse tipo de situação, desde deixar de seguir as instruções da tripulação ou se envolver em comportamentos que perturbem a ordem nos aviões ou nos aeroportos, pode sofrer uma multa equivalente a R$ 207 mil, e até ir para a cadeia caso as multas se acumulem durante um incidente.
Briga em voo nos EUA: país tem tolerância zero com problemas em voos e aeroportos
Reprodução/TV Globo
O órgão regulador da aviação americana ganhou autonomia para decidir como será a punição dos passageiros sem que os casos passem pela Justiça americana. As situações mais graves são levadas ao FBI. E as gravíssimas podem fazer com que o passageiro passe a integrar uma lista de “pessoas proibidas de voar”.
Uma mulher recebeu uma das maiores multas aplicadas no país até agora por tentar abrir a porta do avião e agredir funcionários. Ela precisou ser presa com uma superfita adesiva usada para fazer reparos na fuselagem dos aviões. E deve pagar quase R$ 456 mil. Apesar disso, os casos diminuíram pouco a pouco no país.
No Brasil, a quantidade de casos de indisciplina foi de 735 em 2023 – média de dois por dia. Em um deles, uma comissária de bordo chegou a levar uma mordida de um passageiro. Outra investiu contra uma tripulante, e foi contida pelos passageiros. Mas a sua ação fez com que o avião voltasse para o aeroporto para que ela fosse retirada do voo. E na saída, ela cometeu ainda mais insultos.
A lei atual dos voos simples no Brasil é de 2022, e tem regras contra passageiros indisciplinados. No entanto, a consulta pública aberta no site da Anac permite que todos opinem por uma maior rigidez nas regras.
Segundo a proposta, as ações dos passageiros serão classificadas em níveis – grave, gravíssima – e podem acarretar sanções administrativas e criminais. Além disso, os dados dos passageiros seriam incluídos em uma lista a ser compartilhada com todas as companhias aéreas brasileiras.
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