28 de dezembro de 2024

Ministério Público da Venezuela ameaça de prisão quem fizer protestos violentos ou contestar resultado da eleição

De acordo com o código penal da Venezuela, quem for condenado a um dos crimes pode pegar de 1 mês a 10 anos de prisão. Manifestantes enfrentam a polícia em Caracas
Fernando Vergara/AP
O Ministério Público da Venezuela disse que monitora as manifestações realizadas no país contra Nicolás Maduro e que pode prender quem realizar atos de violência em protestos que negam o resultado das eleições de domingo (28) no país.
“Informamos que nossa instituição estará monitorando qualquer ato que pretenda iniciar uma escalada na violência para sujar a festa democrática que estamos vivendo. Advertimos que os atos de violência e chamados a desconhecer os resultados oficiais podem se encontrar em delitos de ‘instigação pública’, obstrução de vias públicas, estímulo ao ódio e resistência à prisão.”
De acordo com o código penal da Venezuela, quem for condenado a um dos crimes pode pegar de 1 mês a 10 anos de prisão.
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Milhares de manifestantes saíram nas ruas de Caracas nesta segunda-feira em protesto contra Maduros e o resultado das eleições. Houve confronto com a polícia. Até a última atualização desta reportagem, não há informações sobre presos ou feridos.
O comunicado do MP afirma ainda fazer um chamado a toda a população para que não entre em agendas que buscam desestabilizar o país e que respondem a interesses mesquinhos e alheios ao interesse nacional, “que buscam caos e sofrimento da maioria do nosso povo”.
Na mensagem o MP saudou o povo venezuelano que foi votar, dizendo que foi uma demonstração de “civilidade, democracia e vocação pacífica”. Além disso, que rejeita as “declarações temerárias de poucos governos latino-americanos que se acham donos da democracia venezuelana”.
Manifestantes protestam em Caracas após vitória de Maduro ser declarada
Investigação
O MP também disse que vai abrir uma investigação sobre uma suposta tentativa de ataque hacker às urnas do país durante as eleições.
“Houve tentativas de sabotar o processo eleitoral, não apenas por meio de notícias falsas nas redes sociais, mas também com ações concretas de ataque ao sistema elétrico, primeiro, e durante a jornada eleitoral foi detectado um ataque informático contra o sistema de transmissão de dados do CNE, que retardou o envio das atas para a apuração nacional.”
Não foi revelado quem estaria por trás dos ataques.
A vitória de Maduro que, com 51,2% dos votos, contra 44% do opositor, Edmundo González, já tinha sido confirmada pelo chefe do MP, Tarek Saab. A oposição, no entanto, afirma que González venceu com 70%.
Saab também disse que María Corina Machado, líder da oposição no país, está sendo investigada por tentar fraudar o sistema eleitoral e adulterar as atas da eleição — espécie de boletins de urna. A oposição acusa o governo Maduro de fraude.
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